O Tribunal de Contas da União(TCU) divulgou relatório de auditoria realizada em obras de abastecimento d’água nos sítios Cantinho, Pedro e Agrovila/Junco, ambos de Itaporanga, e constatou que apenas 74% das obras foram executadas pela Prefeitura, ou seja, ficaram inacabadas. A auditoria foi realizada entre os dias 26 de novembro e 1º de dezembro do ano passado.
As obras são resultado de um convênio superior a R$ 1 milhão celebrado pela Prefeitura e a Fundação Nacional e Saúde (Funasa) em 21 de dezembro de 2011. Mas os trabalhos de execução não obedeceram ao cronograma estabelecido pelo projeto inicial e as obras foram prejudicadas, assim como grande parte dos moradores das comunidades rurais beneficiadas.
No relatório, divulgado no final do mês passado, o TCU afirma que a Prefeitura de Itaporanga prejudicou os exames de auditoria, uma vez que não atendeu requisição de documentos relacionados ao convênio solicitados pela equipe de fiscalização do tribunal, dando a entender que as informações foram colhidas junto à Funasa, que também passou por auditoria.
“Os ofícios de requisição foram encaminhados, via e-mail, no dia 04/11 (de 2014), e também pelos Correios, por meio de Aviso de Recebimento”, afirma o documento.
Técnicos da própria Funasa na Paraíba já tinham constatado in loco irregularidades e atraso nas obras, que deveriam ter sido concluídas em março de 2013. Um relatório do órgão, divulgado pela Folha, apontou que, além da vagarosidade nos serviços, vários problemas de execução deturparam o projeto original, comprometendo a qualidade dos serviços. A água não chegou em todas as comunidades inseridas no projeto e o equipamento de tratamento d’água não funciona.
Próximo passo - O TCU não informou se as obras serão concluídas e que medidas após a constatação dos problemas irá tomar. No entanto, deverá encaminhar o relatório da auditoria ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração do caso e punição dos responsáveis pelo prejuízo ao erário público.
O trabalho realizado é parte de um conjunto de auditorias empreendidas pelo TCU, sob a temática Obras de Saneamento Básico da Funasa, afirma o TCU, revelando que, “ao final, o tribunal realizará uma consolidação dessas fiscalizações”.
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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