A Câmara Municipal de Piancó aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades em licitações da Prefeitura destinadas à contratação de empresas para a construção de obras com recursos do Governo Federal. O pedido de CPI foi apresentado pelo vereador Guilherme Montenegro (PRTB), na semana passada.
Ele espera que a presidência da Câmara indique esta semana os vereadores que vão comandar a CPI e investigar, entre outras, uma licitação que contemplou a Senco Serviços de Engenharia e Construções LTDA, acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de praticar irregularidades em uma licitação no município de Damião (região do Curimataú), onde deveria ter construído dois açudes.
Em Piancó, a Senco ganhou licitação no valor de R$ 27 milhões para a construção casas populares em nove cidades (com recursos da Funasa) que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó. De acordo com o vereador autor da CPI, “há fortes indícios de que a licitação em Piancó tenha sido dirigida para contemplar a Senco”.
“Além do mais, a Prefeitura colocou à disposição da construtora máquinas e equipamentos públicos para o início das obras, que é exatamente a derrubada de casas de taipa, onde deveriam ser construídas casas de alvenaria com recursos da Fundação Nacional de Saúde”, disse o vereador Guilherme Montenegro. Segundo ele, se a Senco ganhou a licitação para construir as casas, “caberia a ela disponibilizar máquinas para a destruição das casas de taipa e não à Prefeitura”.
De acordo com o vereador Guilherme Montenegro, mesmo com os fortes indícios de irregularidades e com o caso pendente no Tribunal de Justiça da Paraíba, a Prefeitura de Piancó já liberou parte dos recursos da Funasa para a Senco. A verba é destinada à melhoria habitacional para prevenção da doença de Chagas nos municípios da região e que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde do vale do Piancó.
No Tribunal de Justiça, a licitação que contempla a Senco foi questionada pela empresa SM Construções e Indústria, que participou do certame. De acordo com o vereador, a população de Piancó teme que o dinheiro público desapareça pelo ralo da corrupção e que as casas não sejam construídas. “Por isso, a CPI vai investigar tudo”, comentou.
Jornal Correio da Paraíba
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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