Os 223 municípios paraibanos recebem, nesta terça-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de dezembro. Ao todo, serão repassados R$ 98 milhões. Em todo o País, em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3 bilhões, repasse 4% menor que o primeiro decêndio de dezembro de 2012, em valores reais (descontada a inflação), conforme análise da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nesta segunda-feira (9), os municípios recebem 1% extra do FPM, recursos que totalizam R$ 99 milhões.
Apesar do recurso, algumas prefeituras não vão conseguir arcar com as despesas. É o caso de Alagoa Grande, cidade do brejo com 28.733 habitantes, que vai receber R$ 626.674,67, conforme informou o prefeito Hildon Régis. Segundo ele, o valor não é suficiente para encerrar as contas da cidade e, para balancear os gastos, terá que dispensar alguns cargos comissionados e fechar alguns contratos com a prefeitura.
“A situação está muito difícil e não só aqui, mas em todo o País. Até me surpreendi na última reunião de prefeitos o pessoal lamentando a falta de recursos. Em toda minha experiência com gestão pública, nunca passei por um ano tão difícil. E a consequência disso é que ficamos sem condições de fazer investimentos na cidade, apenas tentando controlar as contas. E no próximo ano ainda teremos os aumentos de salários. É preciso, também, aumentar o repasse do FPM”, afirmou.
A Prefeitura de Pilões, município com 6.860 habitantes, também precisou dispensar comissionados para conseguir equilibrar as contas. A cidade receberá R$ 268.574,86 da primeira parcela do FPM. A prefeita Adriana Aparecida Souza de Andrade, informou que foram demitidos 65 cargos comissionados em outubro e em dezembro. “O recurso extra do FPM, aquele 1%, vai ajudar a pagar a folha do 13º e ajudar a fechar o ano com as contas balanceadas. Algumas coisas ficarão pendentes para o próximo ano, mas apenas aquelas contas inadiáveis serão todas pagas”, disse.
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Radialista George Luis. Sócio do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão da Paraíba (STERT). Registro Profissional N° 370 DRT/PB. Contato: 83 9.9606-8113. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Advogado e Professor da rede estadual de ensino, mestre em letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras.
