Professor de Economia analisa ‘Brasil: samba, futebol e desvio de verba pública’

O professor do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Erik Figueiredo, analisa nesta quinta-feira (26), em seu novo artigo, ‘Brasil: samba, futebol e desvio de verba pública’. O artigo semanal é uma parceria do Departamento de Economia da UFPB com o Grupo WSCOM.

“Só para contextualizar, Cabedelo é um dos municípios mais ricos da PB, porém, com uma estrutura pífia e com serviços públicos à altura dos políticos que ali estavam“

Leia o artigo na íntegra: 

Brasil: samba, futebol e desvio de verba pública

Por Erik Figueiredo

O povo brasileiro tem trilhado um caminho árduo nos últimos anos. O samba-no-pé e o futebol já não são os mesmos de outrora e o famoso ‘jeitinho’ teve que ser adaptado para se esquivar dos mais de 65 mil assassinatos por ano.

Ademais, temos pobreza, desigualdade, drogas, falta de saneamento — entre outras mazelas—, servindo como pano de fundo para uma das mais recentes ‘atrações’ do circo tupiniquim: a corrupção. Hoje somos a terra do Pelé, da bunda e do desvio de verba pública.  O brasileiro, o ser cordial e  fã incondicional do Estado como provedor de soluções para todos os problemas, continua elegendo mentirosos. Ou melhor, votando nos únicos capazes de convence-los que podem atender a todas as demandas, da casa própria a imposição do uso das tomadas de três pinos. Não há nada imune do poder do Estado, consequentemente, não há verba que não possa ser desviada.

Já tratei nesta coluna sobre a perigosa combinação de um Estado grande com um povo que tudo quer. O resultado é óbvio e bem documentado na literatura. Estado grande abre a janela para a atividade corrupta. A corrupção eleva a desigualdade e as injustiças sociais fazendo com que o eleitor mediano demande mais estado. Assim, o Estado que já era grande fica enorme e a corrupção torna-se cada vez mais sofisticada. Esse espiral nos conduziu a níveis alarmantes de desvio de dinheiro público. Estimativas da Federação das Industrias do Estado de São Paulo (FIESP), indicam que a corrupção consome  quase 4 bilhões de Reais por ano (cerca de 2% do Produto Interno Bruto  nacional). Em outras palavras, o dinheiro do contribuinte que deveria ser empregado em segurança, educação, saúde, assistência social e infraestrutura — na verdade, seria melhor que ele ficasse no bolso do contribuinte, mas isso é uma outra história — é desviado para os bolsos de políticos, burocratas e empresários que possuem relações escusas com o poder público.

Sob os pontos de vista teórico e empírico, a relação entre corrupção e os desenvolvimentos econômico e social  começa a ser mensurada a partir de meados da década de 1990. Em um dos estudos mais influentes, P-H Mo (“Corruption and economic growth”. Journal of Comparative Economics, 29(1), 2001) demonstra que 1% de aumento no nível de corrupção é capaz de reduzir a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto em 0,72%. Ou seja, cada Real roubado corresponde a menos crescimento, menos empregos, mais pobreza, mais insegurança (…). Enfim, essa mensagem desoladora nos faz  questionar sobre qual seria o estágio de desenvolvimento do nosso país caso a nossa corrupção fosse combatida com maior rigor.

Contudo, há um sopro de esperança. Um efeito colateral. O caos gerado pela corrupção contribuiu para o florescimento de órgãos fiscalizadores mais atuantes. Um grupo de juizes, promotores, auditores, policiais federais entre outros colaboradores tem contribuído de forma decisiva para o fortalecimento das instituições no que tange o combate a atividade corrupta. A Operação Lava-Jato é referencia mundial e o Juiz Sergio Moro — talvez a principal referência popular da operação — goza de elevados índices de aprovação (a exceção, é claro, entre aqueles que estão sendo investigados e pelo teenagers intelectuais, a.k.a., fãs de bandidos).

No  âmbito local, destacam-se, entre outros, as atuações do Ministério Público Estadual, a partir do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Tribunal de Contas Estadual (TCE) e das polícias federal e civil.  Uma das operações mais recentes foi também a mais ousada (digna de um jogada do mestre Garry Kasparov): a operação Xeque-Mate. A operação  desarticulou um complexo esquema de corrupção que envolvia os chefes do executivo e legislativo, além de vereadores, funcionários e empresários do município de Cabedelo-PB.  Só para contextualizar, Cabedelo é um dos municípios mais ricos da PB, porém, com uma estrutura pífia e com serviços públicos à altura dos políticos que ali estavam.

A Xeque-Mate apresentou um conjunto de evidencias robusto. Tudo feito com muito suor, dedicação e sacrifício. Por trás de cada linha da denuncia  há um grupo de pessoas que sacrifica o seu dia-a-dia, sua paz e a sua segurança, além da de seus familiares, em busca de justiça. O único propósito desses guardiões da lei é cumprir o seu dever. A população de Cabedelo reconheceu isso e espalhou outdoors agradecendo  o empenho dos órgãos envolvidos na operação. Que continuemos assim, gratos aos que prezam por nossa segurança e por nosso bem-estar. Não custa lembrar que o carnaval e a copa está nos trazem alegrias (tristezas) momentâneas.   O mais importante é nos destacarmos como o país do combate à corrupção. Valorizemos os nossos verdadeiros heróis. Afinal, prender um bandido de colarinho branco é muito mais complicado do que correr atras de uma bola ou fazer uma batucada.