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quarta-feira, 21 de março de 2018

STF julgará pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta-feira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (20) que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorrerá nesta quinta-feira (22). Dessa forma, caberia ao ministro Edson Fachin, relator do caso, levar a questão para julgamento sem agendamento prévio, na Segunda Turma da Corte ou no plenário.

Em janeiro, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa do petista e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte.
Em seguida, a presidente do STF passou a afirmar que a questão sobre prisão após segunda instância não seria julgada novamente no plenário da Corte.

O anúncio foi feito por Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou o julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Lula, último recurso que cabe ao petista na Corte. Ocorrerá na segunda-feira (26), às 13h30. Os recursos não mudam o resultado, apenas pedem esclarecimentos sobre a sentença.

Os juízes federais da 8ª turma do TRF-4, responsáveis pelo julgamento do petista, já afirmaram que Lula deve começar a cumprir a pena com o fim do trâmite do processo na segunda instância, segundo entendimento do STF de 2016. Caberá ao juiz Sergio Moro, da primeira instância, expedir a ordem de prisão. Ele também já se manifestou favoravelmente ao imediato cumprimento da sentença.

Lula foi condenado pelo tribunal a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP).



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