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quinta-feira, 8 de março de 2018

ALPB derruba veto do governador a projeto sobre símbolo do autismo

Por 19 votos a quatro, os deputados estaduais paraibanos derrubaram o veto do governador ao Projeto de Lei 1.350/2017, na tarde desta quarta-feira (7), de autoria do deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), que determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados.

“Essa é uma vitória de uma causa, não é particular minha ou da oposição. Essa não é uma pauta partidária. A cor dessa camisa é azul, a cor do autismo.
Meu agradecimento aos deputados que compreenderam que a causa autista é maior que nossas diferenças”, comemorou Bruno.

A matéria havia sido aprovada por unanimidade em plenário, mas foi vetada pelo Executivo sob a alegação de inconstitucionalidade. Muitas entidades denunciaram a natureza do veto e o deputado Bruno, juntamente com outros parlamentares, levantaram-se contra a rejeição da matéria.

“Fico feliz de, através desse projeto, trazer toda uma discussão que desemboca na criação da Frente Parlamentar dos Direitos dos Autistas aqui na Assembleia e na Câmara Municipal de João Pessoa também. O mais importante disso tudo é ter a pauta do autismo acesa e termos mais pessoas interessadas em entender e defender essa luta”, comentou.

Bruno explicou que com o projeto não pretende criar nenhum direito, pois os direitos já estão criados e consolidados no ordenamento jurídico federal. Lembrou que a lei 10.048 de 2000 dá prioridade às pessoas com deficiência e a Lei Berenice Piana (Lei nº. 12.764/12) cria a política nacional de defesa dos direitos da pessoa autista.

Dados

A Organização Mundial da Saúde calcula que o autismo afeta uma em cada 160 crianças no mundo. A condição chamada de transtorno do espectro autista geralmente tem início na infância e persiste durante a adolescência e vida adulta. Estima-se que no Brasil existem dois milhões de autistas, e o que torna a questão mais grave é o preconceito e a falta de tratamento adequado. As pesquisas ainda revelam que os meninos são mais afetados pelo transtorno do que as meninas.



Assessoria

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