Por 19 votos a quatro, os deputados estaduais paraibanos derrubaram o veto do governador ao Projeto de Lei 1.350/2017, na tarde desta quarta-feira (7), de autoria do deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), que determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados.
“Essa é uma vitória de uma causa, não é particular minha ou da oposição. Essa não é uma pauta partidária. A cor dessa camisa é azul, a cor do autismo.
Meu agradecimento aos deputados que compreenderam que a causa autista é maior que nossas diferenças”, comemorou Bruno.
A matéria havia sido aprovada por unanimidade em plenário, mas foi vetada pelo Executivo sob a alegação de inconstitucionalidade. Muitas entidades denunciaram a natureza do veto e o deputado Bruno, juntamente com outros parlamentares, levantaram-se contra a rejeição da matéria.
“Fico feliz de, através desse projeto, trazer toda uma discussão que desemboca na criação da Frente Parlamentar dos Direitos dos Autistas aqui na Assembleia e na Câmara Municipal de João Pessoa também. O mais importante disso tudo é ter a pauta do autismo acesa e termos mais pessoas interessadas em entender e defender essa luta”, comentou.
Bruno explicou que com o projeto não pretende criar nenhum direito, pois os direitos já estão criados e consolidados no ordenamento jurídico federal. Lembrou que a lei 10.048 de 2000 dá prioridade às pessoas com deficiência e a Lei Berenice Piana (Lei nº. 12.764/12) cria a política nacional de defesa dos direitos da pessoa autista.
Dados
A Organização Mundial da Saúde calcula que o autismo afeta uma em cada 160 crianças no mundo. A condição chamada de transtorno do espectro autista geralmente tem início na infância e persiste durante a adolescência e vida adulta. Estima-se que no Brasil existem dois milhões de autistas, e o que torna a questão mais grave é o preconceito e a falta de tratamento adequado. As pesquisas ainda revelam que os meninos são mais afetados pelo transtorno do que as meninas.
Assessoria
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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