Uma empresa que comercializava bens, sobretudo motocicletas, na cidade de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, a 48 quilômetros de João Pessoa, está sob investigação do Ministério Público por suspeita de estar lesando consumidores com a prática de ‘pirâmide financeira’.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Mamanguape ajuizou, na última sexta-feira (19), uma ação civil pública contra a empresa, requerendo a anulação dos contratos firmados e o reembolso de todos os consumidores lesados.
De acordo com a promotora de Justiça, Juliana Lima Salmito, no final do ano de 2016, vários consumidores comunicaram ao MP que a loja da empresa em Mamanguape, fechou repentinamente.
A empresa efetuava um contrato de “compra e venda”, parcelando bens (geralmente motocicletas) em prestações mensais, como se fosse “consórcio”, contudo não dispunha de registro no Banco Central, nem junto ao Ministério da Fazenda.
A promotoria instaurou inquérito civil público para apurar os fatos e constatou que a empresa funcionava como modelo de “pirâmide”, o que é proibido por lei, tendo sido requisitada a instauração de inquérito policial pela prática de crime contra a economia popular por parte dos representantes da empresa.
A ação civil pública foi distribuída 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Nela, o Ministério Público requer a nulidade dos contratos, a suspensão das atividades da empresa, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, o bloqueio dos bens em nome da empresa, dos sócios e do gerente do empreendimento.
Portalcorreio
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
TeleZap
E-mail 