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terça-feira, 18 de abril de 2017

Eleição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça terá urna eletrônica

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, em sessão realizada na tarde dessa segunda-feira (17), a resolução que regulamenta a eleição da lista tríplice para nomeação do procurador-geral de Justiça, biênio 2017-2019. De acordo com a resolução aprovada, a eleição, que será realizada no dia 29 de julho, terá o uso de urna eletrônica. 

Esta é a primeira vez que a eleição da lista tríplice para PGJ será feita com urna eletrônica. Foram sete votos a favor da urna eletrônica contra cinco votos a favor da eleição online, sistema que funciona pela intranet do Ministério Público.


Segundo a assessoria do MPPB, no entanto, ainda não foi feita a solicitação das urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). 

Candidatos - O prazo de inscrição para os candidatos à lista tríplice será de 1º a 15 de junho, no horário das 12h às 19h. A resolução ainda recomenda que os candidatos que ocupem funções de confiança ou cargos comissionados se desincompatibilizem de seus cargos até 45 dias antes da eleição.

Podem se candidatar os membros da instituição com pelo menos cinco anos de exercício na carreira e que possuem idade superior a 30 anos. Os requerimentos de inscrição, em duas vias, deverão ser devidamente protocolizados e dirigidos ao presidente da Comissão Eleitoral, que ainda será escolhida. A eleição ocorrerá no dia 29 de julho das 8h às 16h. Após a apuração, os três candidatos mais votados formam a lista tríplice que é encaminhada ao governador do Estado para escolha do procurador-geral de Justiça.

Núcleo Cível

Na sessão, presidida pelo procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora, também foi aprovada a denominação do prédio do Núcleo Cível de João Pessoa. Foi escolhido o nome da procuradora de Justiça Bertha Áurea da Cunha.
Segundo o procurador-geral, o Núcleo Cível será inaugurado em junho e terá 30 gabinetes para os promotores de Justiça Cíveis, da Família, da Fazenda e Auxiliares da Capital, além de possuir estacionamento com 80 vagas.



ClickPB

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