Um sargento da Polícia Militar teve o habeas corpus negado pela Justiça da Paraíba, em sessão desta quinta-feira (3), na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa.
O policial é acusado de agredir verbalmente e ameaçar de morte a companheira.
O policial preso em 27 de julho deste ano e o desembargador Carlos Beltrão, relator do processo, garantiu que o decreto de prisão preventiva foi escrito “de forma direta, objetiva e contundente, demonstrando motivos do cárcere cautelar, razão por que atendeu aos requisitos legais, visando à garantia da ordem pública e a segurança da vítima”.
A advogada do policial, Teresa Raquel Alves, disse que houve excesso de prazo para conclusão do inquérito policial e a falta de fundamentação. Já o relator afirmou que a denúncia foi oferecida e recebida dentro do tempo limite.
“Em se tratando de crimes que envolvem violência doméstica, a ação penal é pública incondicionada, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, de modo que a retratação da vítima se apresenta indiferente para fins de revogação da prisão do paciente”, concluiu o relator do processo.
Portal Correio
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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