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Congresso aprova lei que torna sites de notícias em empresas jornalísticas.

O congresso federal aprovou no último dia 12 de Julho o projeto de lei que passa a considerar os sites de notícias em empresas jornalísticas. A MP 620 era uma reivindicação antiga de grupos de comunicações nacionais que defendiam, sobretudo, a limitação do uso de capital estrangeiro e desoneração da folha de pagamento das empresas jornalísticas.

Com a medida, sites estrangeiros, como os portais Terra, BBC, Yahoo, dentre outros, terão limites de capital em 30%. Para o comentarista Ethevaldo Siqueira da Rádio CBN, especialista em tecnologia da informação e telecomunicação, a nova lei “poderá trazer amplas consequências dependo das interpretações jurídicas de hoje em diante”.

O jornalista acredita que este seja “o momento ideal para aprofundar a discussão sobre o papel dos sites de comunicação, que hoje, ocupam papel importantíssimo na população”. A MP considerará empresas jornalísticas todos que "editam jornais, revistas, boletins e periódicos, ou distribui noticiário por qualquer plataforma, inclusive em portais de conteúdo da internet".


Com André Costa