A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na 5ª feira (31.ago.2023) parecer favorável ao PL (projeto de lei) 1.731/21, que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800 mensais, para uma jornada de 30 horas por semana.
A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e na Câmara tramita em conjunto com outros 6 projetos. Todos tratam do piso salarial para profissionais das duas carreiras.
A relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), decidiu aprovar o texto do Senado e recomendar a rejeição dos demais (incluindo o principal, PL 988/15) para apressar a transformação da medida em lei.
“Se conseguirmos aprová-lo aqui sem emendas, somente faltará a sanção presidencial”, afirmou Iza Arruda.
O projeto do Senado estabelece um prazo de 180 dias para que o piso salarial entre em vigor. O texto altera a lei que criou a jornada de 30 horas para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (Lei 8.856/94).
IMPORTÂNCIA
Durante a discussão do projeto, a relatora defendeu a aprovação do piso. Segundo Arruda, a pandemia evidenciou para a sociedade a importância das duas profissões.
“Os fisioterapeutas, bem como os terapeutas ocupacionais, ganharam espaço nas mais variadas situações clínicas, conseguindo com isso melhorar resultados e encurtar prazos de tratamentos”, disse a relatora.
Ela afirmou ainda que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais deverão se tornar ainda mais relevantes à medida que a população envelhece.
“A população brasileira vai cada vez mais precisar de fisioterapeutas, cada vez mais precisar de terapeutas ocupacionais. Para tanto, é necessário atrair os jovens para essas profissões”, concluiu.
TRAMITAÇÃO
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Poder 360
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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