O governo federal passou a se preocupar com o fundo que financia o seguro desemprego e abono salarial, já que devem voltar ao vermelho após dois anos de resultados positivos. Técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego calcularam que o Fundo de Amparo ao Trabalhador contabiliza um ‘rombo’ de mais de R$ 5 bilhões.
A avaliação dos técnicos é obrigação do governo federal como norma de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e apresentar no Projeto de Diretrizes Orçamentárias, que inclusive já foi enviado neste mês ao Congresso. A análise mais recente inverte a avaliação feita pelo governo anterior. No ano passado, as receitas do fundo cresceriam até 2025 em ritmo superior ao das despesas e em nível suficiente para cumprir as funções legais. Em documento enviado neste mês aos parlamentares, as estimativas são de receitas crescendo 7,94% até 2026 e despesas de 10%, acumulando um déficit de R$ 13 bilhões. As estimativas apontam que as receitas do fundo não serão suficientes para o atendimento das projeções de suas obrigações legais, com geração de desequilíbrio financeiro. Mesmo com as projeções negativas, o governo tem a intenção de direcionar recursos significativos do fundo para qualificação profissional. Em 2023, a intenção é direcionar R$ 136 milhões, com um aumento de recursos graduais até 2026.
*Com informações de Berenice Leite
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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