QUANDO O JUIZ É FAVORÁVEL A UMA DAS PARTES; Por João Filho

"(...) TODO MUNDO QUE É JUIZ ESTÁ ACOSTUMADO A DESAGRADAR UMA DAS PARTES (...)".

A declaração, acima citada na íntegra, é do Juiz Barroso do STF - um dos "deuses supremos", que não admitem serem questionados por ninguém, pois se apoderaram da extrema e absoluta verdade, e, quem lhes questionar, será acusado de "ataques à Democracia e às Instituições". Dessa forma os Ministros do STF atacam o Direito Constitucional "da liberdade à livre Expressão" e "ao contraditório!" 

A declaração do Juiz Barroso, no entanto, é relativamente, verdadeira! Há decisões tomadas por juízes, provindas de uma cordo entre as partes, por exemplo, em que nenhuma das partes é desagradada no todo! Por outro lado, é mais comum, em especial na Justiça criminal, que uma das partes saia de um julgamento "desagradada", seja devido a uma condenação, à pena recebida pelo réu, ao não exame cabal das provas etc... 

O problema, no tocante às decisões do STF, independente do tema/objeto de suas decisões, é que a parte que tem saído "desagradada", tem sido, repetidamente, a parte que, em tese, tem um pensamento ideológico diferente do, aparentemente, adotado pela maioria dos juízes da atual Corte Suprema de nosso país. 

Ao que se percebe existe um confronto direito entre a maioria dos juízes do STF e o atual Governo Federal. Tal situação se torna evidente quando um Ministro se refere ao mandatário presidencial como seu "inimigo"; quando se envolve em decisões do Poder Legislativo para que seu "entendimento" seja o vencedor (caso da votação que permitiria que fosse guardado, em urna - sob sigilo - uma cópia impressa, um comprovante, que confirmaria fisicamente a vontade expressa do eleitor); quando persegue políticos, empresários, jornalistas, revistas, blogues com prisão e multas, desmonetizando seus canais de comunicação com o público etc...  e , ameaçando-os, rotulando-os como isso ou aquilo (a exemplo de "Bolsonaristas"). 

Então, que uma das partes sai "desagradada" devido a uma decisão de um juiz é perfeitamente compreensível , o que não é compreensível é que, de modo reiterado, a mesma parte, e determinadas causas de pedir e pedidos, sejam negados, sejam vencidos pelo voto das turmas ou do plenário, sejam indeferidos...  levantando claras suspeitas, de que aquelas decisões são fruto de um "jogo de cartas marcadas", já eram previsíveis, pois, CERTA PARTE, já entra perdida nesses "julgamentos".

 

Como se pode confiar num Sistema Jurídico, ONDE JUÍZES, que deveriam primar pela IMPARCIALIDADE, aparentam (quando não declaram de antemão) que têm SEU LADO... Que entre as duas partes, JÁ TEM SUA PARTE?

Por João Filho