Nesta quinta-feira (6), o ministro do STF, Alexandre de Moraes suspendeu o decreto que reduziria o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de produtos que recebem benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus, conforme pedido da bancada federal amazonense.
A medida do presidente Jair Bolsonaro proporcionaria uma redução do IPI a partir de 1° de maio e de acordo com o PR isso ajudaria a manter “os esforços de reindustrialização em território nacional, por meio do incentivo à competitividade e geração de emprego e renda em todas as regiões” e o impacto previsto em consequência dessa medida seria de R$ 15,2 bilhões na arrecadação deste ano, R$ 27,3 bilhões em 2023, e R$ 29,3 bilhões em 2024.
O ministro Alexandre de Moraes afirma que o decreto viola a proteção dada pela Constituição à Zona Franca de Manaus e afeta empregos no Amazonas. Também diz que podem levar à realocação de investimentos produtivos.
Fica evidente que todas as ações do presidente estão sendo bloqueadas e sua autoridade desafiada a todo o momento, não somente pelo sistema de oposição que aparelha a máquina, mas também pela esfera do judiciário que tem atuado em franca militância política, extrapolando radicalmente suas atribuições.
Da Redação com Jornal da cidade online
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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