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Estados batem recorde com arrecadação de ICMS



A arrecadação dos Estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu recorde em 2021.



Houve um crescimento de 22% em relação ao ano anterior atingindo o montante de R$ 637 bilhões em 2021, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária.



Os governos estaduais não haviam registrado um crescimento nesse nível desde 1999, início da série histórica.



O aumento nos preços da energia elétrica e dos combustíveis turbinou a arrecadação dos governos estaduais no ano passado, além da retomada de atividades econômicas depois do período de maior restrição da pandemia de covid-19.



Os Estados que mais tiveram crescimento na arrecadação do imposto foram Mato Grosso (R$ 21 bilhões), com incremento de 45%, e Goiás (R$ 18 bilhões), com aumento de quase 32% em relação às receitas de 2020. São Paulo arrecadou quase R$ 189 bilhões, alta de 26%. Quase todos os outros tiveram aumento de arrecadação superior a 20%.



O ICMS representa 86% da arrecadação direta dos Estados. A maior parte é destinada ao pagamento de funcionários públicos. Além disso, um quarto das receitas é transferido para municípios.



PEC propõe redução de impostos

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que deve ser apresentada pelo governo federal ao Congresso nos próximos dias, deve focar apenas em óleo diesel.



O texto defendido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) permitiria a redução a zero da incidência de tributos federais sobre os combustíveis. Os alvos desta redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).


Da Redação com Revista Oeste

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