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10 novembro 2021

Com 323 votos a favor e 172 contra, Câmara aprova PEC dos Precatórios; texto segue para o Senado



Em uma vitória do governo Bolsonaro, a Câmara dos Deputados aprovou, por 323 votos a 172, a PEC dos Precatórios, proposta que adia o pagamento das dívidas da União reconhecidas pela Justiça, altera a regra do teto de gastos e abre espaço fiscal para viabilizar o Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família. A votação foi iniciada na tarde da terça-feira, 9, e concluída ainda à noite. Agora, o texto passa por votação de destaques, alterações pontuais, e depois segue para o Senado, onde também precisará ser aprovado em dois turnos. Por se tratar de uma emenda à Constituição, será necessário o apoio de, no mínimo, 49 senadores. A matéria é vista como fundamental por auxiliares governistas, que apostam em um benefício social “turbinado” para melhor a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, sobretudo na região Nordeste, em um ano eleitoral.



O governo montou uma força-tarefa e monitorava cada um dos votos para evitar uma derrota do Palácio do Planalto. Como a Jovem Pan mostrou, líderes governistas esperavam ter 320 votos favoráveis ao texto, relatado pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Na votação em primeiro turno, a proposta teve o apoio de 312 parlamentares, quatro acima do necessário. Com a reversão de votos no PSB e no PDT, siglas de oposição, as lideranças governistas passaram a mapear a situação nos partidos de centro, como o MDB, por exemplo, partido representado por 34 deputados.



A aprovação ocorreu mesmo após os partidos de oposição reverterem uma parcela dos votos favoráveis dados ao governo no primeiro turno de votação. Na última semana, 15 dos 24 deputados do PDT votaram a favor da PEC dos Precatórios. O posicionamento majoritário da bancada causou um efeito imediato: o ex-ministro Ciro Gomes suspendeu sua pré-candidatura à Presidência da República. Horas antes da votação desta terça-feira, a Executiva Nacional do partido costurou um acordo e mudou de posição em relação à proposta. A cúpula do PSB também entrou em campo para tentar virar votos – no primeiro turno, 10 dos 32 parlamentares contrariaram a orientação da bancada.


Jovem Pan

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