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04 novembro 2021

Claro, Tim e Vivo arrematam faixa de 3,5 GHz do 5G; país ganha 3 novas operadoras



Claro, Vivo e Tim arremataram a faixa de 3,5 GHz do 5G, considerada a mais disputada do leilão desta quinta-feira, 4. Essa foi a segunda frequência licitada. A Claro fez um lance de R$ 338 milhões (ágio de 5,18%), enquanto a Telefônica Brasil, controladora da Vivo, e a Tim ganharam por R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%), respectivamente. Um quarto lote foi colocado para leilão, mas não recebeu propostas. A primeira faixa, de 700 MHz, foi arrematada pela Winity II Telecom Ltda. Com isso, o Brasil passa a ter quatro operadoras autorizadas a oferecer o serviço de 5G, a mais recente tecnologia de conexão via internet. A Anatel é responsável pelo leilão, que deve encerrar apenas na sexta-feira, 5, pelo número de concorrentes e faixas ofertadas.

Até o momento, o leilão já resultou na entrada de três novas operadoras de telefonia no mercado brasileiro. A Winity venceu o 1º lote do leilão com arremate de R$ 1,427 bilhão (ágio de 805%). A Brisanet também entrou no mercado ao vencer os leilões C4, por R$ 1,25 bilhão (ágio de 13.714,71%), C5, por R$ 105 milhões (ágio de 4.054,27%) e lote E4, por R$ 111,3 milhões (sem ágio). A terceira empresa a estrear foi a Cloud2U, que venceu o leilão C7, arrematado por R$ 405 milhões (ágio de 6.266,25%). O leilão também teve os arremates da Sercomtel, que venceu o lote C2 com proposta de R$ 82 milhões (ágio de 719,68%), Consórcio 5G SUL, com lance de R$ 73,6 milhões (ágio de 1.454,74%) pelo lote C6 e a Algar, que venceu o lote C8 com proposta de R$ 2,3 milhões (ágio de 358%). A Claro ainda arrematou os lotes D33 por R$ 80,2 milhões (sem ágio), E1, por R$ 72 milhões (ágio de 101,79%), E3, por R$ 750 milhões (ágio de 755,1%), E5, por R$ 150 milhões (ágio de 381,15%), E6, por R$ 210 milhões (ágio de 259,65%) e E8 por R$ 32 milhões (ágio de 406,19%). A Tim também arrematou os lotes D34 por R$ 80,3 milhões (sem ágio). A Vivo ainda levou os lotes D35, por R$ 80,3 milhões (sem ágio), e o E7, por R$ 176,4 milhões (ágio de 124,75%). A Telefônica levou o leilão dos lotes F1 por R$ 29 milhões (ágio de 1,29%) e o F3 por R$ 231 milhões (ágio de 229,21%).

Todo o leilão conta com a participação de 15 empresas, incluindo cinco operadoras de telefonia que atuam no Brasil e consórcios com potencial para prestar o novo serviço. A expectativa do Ministério das Comunicações é movimentar até R$ 49,7 bilhões — R$ 10,6 bilhões, que serão desembolsados pelas empresas vencedoras para explorar a tecnologia, e outros R$ 39,1 bilhões serão investidos pelas companhias para cumprir as exigências previstas no edital. O certame é considerado pelo governo federal o maior de radiofrequência da história do país. Serão ofertadas quatro faixas de radiofrequências: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Essas faixas funcionam como uma espécie de rodovia no ar, por meio de ondas eletromagnéticas, responsáveis pelas transmissões de TV, rádio e internet. O edital estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e backhaul que obrigam as empresas vencedoras do leilão a atenderem áreas pouco ou não servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022. Todas as regiões do país deverão ser cobertas pela tecnologia até 2029. Além disso, o edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra óptica na Região Norte e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo.

Segundo levantamento da Anatel, os segmentos que mais contribuirão para o crescimento econômico do Brasil nos próximos são: tecnologia da informação e comunicação, governo, manufatura, serviços, varejo e agricultura. Com a chegada da tecnologia 5G, a expectativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aumente R$ 6,5 trilhões nos próximos 15 anos. A tecnologia 5G é flexível e se adapta de acordo com a aplicação utilizada. Uma das funcionalidades previstas para a quinta geração é o network slicing ou “fatiamento da rede” – no qual as características da rede poderão ser adaptadas de acordo com a necessidade. A tecnologia 5G promete massificar e diversificar a Internet das Coisas (IoT) em setores como segurança pública, telemedicina, educação a distância, cidades inteligentes, automação industrial e agrícola. A exemplo do que ocorreu com o 4G, que introduziu diferentes modelos de negócios e oportunizou a chamada “era dos aplicativos”, os maiores avanços que virão com o 5G devem ocorrer com o tempo, à medida que a indústria encontrar soluções para atender às suas necessidades e às demandas das pessoas e dos negócios. Ao mesmo tempo em que se implanta a quinta geração, as redes 4G manterão por muito tempo papel fundamental para o acesso à banda larga móvel no Brasil. São redes com alta capacidade, que podem operar com larguras de faixa menores e áreas de cobertura maiores do que aquelas usualmente previstas para redes 5G.

Ordem de abertura das propostas de preços:

FAIXA DE 700 MHz
1ª rodada
Bloco de 10 + 10 nacional
Compromissos: rodovias federais e localidades sem 4G
2ª rodada
2 blocos de 5 + 5 regionais

  • Compromissos: localidades sem 4G e rodovias federais
  • Spectrum cap: aquele estabelecido no artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 703/2018, não se admitindo a participação de proponente, suas controladas, controladoras ou coligadas que, na mesma área geográfica, já detenham autorização de uso de radiofrequências em caráter primário na faixa de 698 MHz a 806 MHz.
  • Prazo da autorização: disciplinados pelo Anexo à Resolução nº 625/2013, pelo prazo de 20 anos, prorrogável a título oneroso, na forma da regulamentação vigente à época do vencimento, sendo a primeira prorrogação até 8 de dezembro de 2044.
FAIXA DE 3,5 GHz
1ª rodada
4 Blocos Nacionais de 80 MHz
8 Blocos Regionais de 80 MHz
  • Compromissos:
  • Instalação de rede de transporte (backhaul de fibra ótica) em municípios indicados no Anexo XV.
  • Instalar Estações Rádio Base (ERBs) que permitam a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP, a telefonia móvel) por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na proporção mínima de uma estação para cada dez mil habitantes.
  • Ressarcir as soluções para os problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na Banda C, à população efetivamente afetada, nos termos da Portaria nº 1.924/SEI-MCOM/2021, do Ministério das Comunicações
  • implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e do projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.
2ª rodada (caso de algum bloco da 1ª rodada fique deserto)
Blocos de 20 MHz
  • Spectrum cap: 100 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 3,5 GHz.
  • Limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais.
  • Prazo da autorização: 20 anos
FAIXA DE 2,3 GHz
1ª rodada
Bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais
  • Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G.
  • Spectrum cap: 50 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 2,3 GHz, respeitado o estabelecido no artigo 1º, inciso II, da Resolução nº 703/2018.
  • Prazo da autorização: 20 anos.
FAIXA DE 26 GHz
1ª rodada
10 blocos nacionais e 6 blocos regionais de 200 MHz
  • Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
  • Spectrum cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.
  • Prazo da autorização: 20 anos
2ª rodada
Até 10 blocos nacionais e 6 regionais de 200 MHz (se não forem vendidos na 1ª rodada)
  • Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
  • Spectrum cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.
  • Prazo da autorização: 10 anos
As 15 empresas cadastradas foram:
1       Algar Telecom S.A
2       Brasil Digital Telecomunicações LTDA
3       Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A
4       Claro S.A
5       Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos
6       Consórcio 5G Sul
7       Fly Link Ltda
8       Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática
9       Neko Serviços de Comunicações Entretenimento e Educação Ltda
10     NK 108 Empreendimentos e Participações S.A
11      Sercomtel Telecomunicações
12      Telefônica Brasil S.A
13      TIM S.A.
14      VDF Tecnologia da Informação LTDA
15      Winity II Telecom Ltda

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