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"Passando para lembrar..." Por José Maurício de Barcellos



Ao mundo pudemos dizer, perante a ONU, que o governo central da República, desde seu início há dois anos e oito meses, conseguiu se manter sem um só caso de corrupção, não obstante uma fantástica soma de realizações e obras governamentais extraordinárias que vem executando.

De alguma forma confirmando tudo isso, imediatamente depois o FMI veio a público para elogiar o desempenho de nossa economia e saudar a competência da atual gestão.

Consoante publicou a Agência Brasil, o Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou em seu Relatório Anual, divulgado na quarta-feira (22/9), que o desempenho econômico do Brasil tem sido melhor do que o esperado, “em parte devido à resposta enérgica das autoridades”, à medida que a economia emerge da desaceleração causada pela pandemia da Covid-19. O FMI projeta um crescimento de 5,3% para o Brasil neste ano e uma queda da dívida pública de 99% para 92% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para desespero dos “Contras”, a entidade elogiou as autoridades brasileiras por sua resposta política decisiva ao impacto da Covid-19 na economia. Segundo o FMI essas políticas reduziram significativamente a gravidade da recessão de 2020 e amorteceram seu impacto sobre os pobres e vulneráveis, ao mesmo tempo em que prepararam o terreno para uma forte recuperação em 2021. O Fundo ainda parabenizou o ímpeto de reformas institucionais, apesar da pandemia, visando a criar as bases para uma economia mais competitiva. Estamos no rumo certo.

O relatório destaca as principais reformas econômicas desenvolvidas pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), voltadas ao setor produtivo brasileiro, adotadas durante o período da pandemia, que estão baseadas em três eixos estratégicos:

- Melhoria do ambiente de negócios, que objetiva reduzir o Custo Brasil em R$ 1 trilhão e aumentar em 30% a produtividade das micro e pequenas empresas;
- Choque de investimento privado, que busca somar mais R$ 107 bilhões ao ano em investimentos privados em infraestrutura e atingir a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) no ranking do Product Market Regulation (PMR) em dois anos;
- Futuro digital e produtivo, que visa aumentar em 20% a maturidade digital do setor produtivo, posicionar o país como Top 3 Ecossistema Global Startups e qualificar 10 milhões de pessoas em habilidades do futuro.

Nos últimos meses de 2021, o relatório menciona a conclusão de importantes reformas, como por exemplo: 1) Marco Legal da Liberdade Econômica; 2) Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); 3) Lei de Falências; 4) Sistema de Defesa do Empreendedor; 5) MP do Ambiente de Negócios; 6) Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc); 7) Sanção presidencial da Medida Provisória nº 1.033/21, que altera o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); 8) PL do Gás; 9) Marco do Saneamento; 10) Marco da Telecom; 11) PL do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); 12) PL do FreeFlow; 3) MP da VSat; 14) Marco Legal dos Startups e do Empreendedorismo Inovador.

Além de tudo o mais, para os próximos meses é prevista a aprovação de algumas medidas legais que terão grande impacto positivo na economia nacional, como, por exemplo, a Lei das Ferrovias, o Novo Marco do Setor Elétrico, o Marco Legal do Empreendedorismo, e o PL do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).

Aqui não se inventa nada e tudo pode ser conferido nos sites oficiais.

A imprensa velha com seus vassalos dos “Barões das Comunicações”, não publicam nada disso, muito pelo contrário, distorcem, confundem e desinformam porque não aceitam que tenha surgido uma “Nova Ordem Brasileira”, que lhe nega submissão e total acesso aos cofres públicos.

Entretanto, perceba o meu caro leitor que situação curiosa tem resultado do cenário político nacional. Como era de se esperar, as quadrilhas de FHC a Temer não se manifestam acerca do sucesso que se exibe nos tempos atuais. Porém os “terceiroviistas” – esta gente dilacerada pelo incondicional apoio maciço do povão ao governo do Capitão – estes sim, aqui e acolá, de tudo reclamam, a tudo menosprezam ou contestam pateticamente, pois em face de seu espírito pequeno e míope visão, amargam uma verdade que lhes corrói as entranhas: O Brasil não pode dar certo e nem se tornar o grande líder dos Países livres e civilizados sendo conduzido por “ELE” ou tendo o Capitão como seu maior líder.

Todo santo dia aguardam desesperados por um escândalo que não chega e, quando urdido traiçoeiramente, não se sustenta mais que algumas horas porque as redes sociais os desmascaram e tudo não consegue ir mais longe do que vão as ridicularias do tipo:

1-Bebeu Leite numa live, sem máscara; 2-Foi na padaria comprar pão, sem máscara; 3-Comeu sopa, sem máscara; 4-Foi atacado por uma Ema e estava sem máscara; 5-Não agiu como ditador na pandemia, sem máscara; 6- Foi recebido por uma multidão em vários lugares por onde passou na pandemia, sem máscara; 7- Andou de moto sem capacete em uma via que não havia sido inaugurada, sem máscara; 8- Comeu pizza na rua em Nova Iorque, sem máscara; 9 - Comeu pão com leite condensado, sem máscara; 10 - Tomou Tubaína, sem máscara; 11 - Não tomou vacina, não usa máscara e insiste em não morrer.

Pessoalmente eu nem gosto de ficar remoendo o passado, mas é preciso considerar que esses imbecis da 3ª via ou os inconformados da 5ª Coluna todos bem conheceram as realidades das épocas da “tucanada” cínica de FHC e as da “petralhada” de Lula e Dilma e em relação àquelas nada aprenderam, entubaram e agora quedam-se silentes. Vamos fazê-los recordar.

Durante o domínio do finório FHC assistimos aos seguintes escândalos de ruinosas consequências:

1-O escândalo do Sivam; 2-A farra do Proer; 3-Caixa-dois de campanhas; 4-Propina na privatização; 5-Grampos telefônicos; 6-TRT paulista; 7-Os ralos do DNER; 8-O "caladão"; 9-O caso Marka/FonteCindam; 10-Base de Alcântara11-Biopirataria oficial; 12-Rombo transamazônico na Sudam; 13-Os desvios na SUDENE; 14-Calote no Fundef; 15-Os computadores do FUST; 16-Arapongagem; 17-O esquema do FAT; 18-Verbas do BNDES; 19-Racionamento de energia; 20-Intervenção na Previ e outros de que não me recordo.

Com a ajuda do que corre solto pelo território livre das redes sociais, façamos que relembrem um pouco o triste tempo da gentalha de Lula e Dilma, quando a roubalheira ficou sistêmica e os achaques eram quase que diários, ainda que escamoteados pela velha imprensa que ganhava regiamente para tanto:

01-Escândalo do PETROLÃO; 02-Caso Celso Daniel; 03-Caso Toninho do PT; 04-Escândalo dos Grampos; 05-Contra Políticos da Bahia; 06-Escândalo do “Propinoduto” (também conhecido como Caso Rodrigo Silveirinha); 07-CPI do Banestado; 08-Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MST; 09-Escândalo da Suposta Ligação do PT com a FARC; 10-Escândalo dos Gastos Públicos dos Ministros; 11-Irregularidades do Fome Zero; Escândalo do DNIT (envolvendo os ministros Anderson Adauto e Sérgio Pimentel); 12-Escândalo do Ministério do Trabalho na Licitação Para a Compra de Gêneros Básicos; 13-Caso Agnelo Queiroz (O ministro recebeu diárias do COB para os Jogos Pan-americanos); 14-Escândalo do Ministério dos Esportes (Uso da estrutura do ministério para organizar a festa de aniversário do ministro Agnelo Queiroz); 15-Operação Anaconda, Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos); 16-Caso José Eduardo Dutra; 17-Escândalo dos Frangos (em Roraima); 18-Várias Aberturas de Licitações da Presidência da República Para a Compra de Artigos de Luxo; 19-Escândalo da “Norospar” (Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná); 20-Expulsão dos Políticos do PT; 21-Escândalo dos Bingos (Primeira grave crise política do governo Lula ou Caso Waldomiro Diniz); 22-Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF); 23-Escândalo da ONG Ágora; 24-Escândalo dos Copos (Licitação do Governo Federal para a compra de 750 copos de cristal para vinho, champanhe, licor e whisky); 25-Caso Henrique Meirelles; 26-Caso Luiz Augusto Candiota (Diretor de Política Monetária do BC é acusado de movimentar as contas no exterior e demitido por não explicar a movimentação); 27-Caso Cássio Casseb; 28-Caso Kroll; 29-Conselho Federal de Jornalismo; 20-Escândalo dos Vampiros; 31-Escândalo das Fotos de Herzog; 32-Uso dos Assessores dos Ministérios em Campanha Eleitoral de 2004; 33-Escândalo do PTB (Oferecimento do PT para ter apoio do PTB em troca de cargos, material de campanha e R$ 150 mil reais a cada deputado); 34-Caso Antônio Celso Cipriani e as irregularidades na Bolsa-Escola; 35-Caso Flamarion Portela; 36-Escândalo de Cartões de Crédito Corporativos da Presidência; 37-Irregularidades do Programa Restaurante Popular (Projeto de restaurantes populares beneficia prefeituras administradas pelo PT); 38-Abuso de Medidas Provisórias no Governo Lula entre 2003 e 2004 (mais de 300); 39-Escândalo dos Correios (Segunda grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Maurício Marinho); 40-Escândalo do IRB (Escândalo da Novadata); 41-Escândalo da Usina de Itaipu; 42-Escândalo das Furnas; 43-Escândalo do Mensalão (Terceira grave crise política do governo. Também conhecido como Mensalão); 44-Escândalo do Leão & Leão (República de Ribeirão Preto ou Máfia do Lixo ou Caso Leão & Leão); 45-Escândalo da Secom; 46-Esquema de Corrupção no Diretório Nacional do PT; 47-Escândalo do Valerioduto; 48-Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom); 49-Escândalo da CPEM; 50-Escândalo da SEBRAE (ou Caso Paulo Okamotto); 51-Caso Marka/FonteCindam; 52-Escândalo dos Dólares na Cueca; 53-Escândalo do Banco Santos; 54-Escândalo Daniel Dantas - Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas); 55-Escândalo da “Interbrazil”; 56-Caso Toninho da Barcelona; 57-Escândalo da Gamecorp-Telemar (ou Caso Lulinha); 58-Caso dos Dólares de Cuba; 59-Doação de Terninhos da Marisa da Silva (esposa do presidente Lula); 60-Escândalo da Nossa Caixa; 61-Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Quarta grave crise política do governo Lula, também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa); 62-Escândalo das Cartilhas do PT; 62) Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados) e o escândalo do Proer; 64-Escândalo dos Fundos de Pensão; 65-Escândalo dos Grampos na ABIN; 66 -Escândalo do Foro de São Paulo; 67-Esquema do Plano Safra Legal (Máfia dos Cupins); 68-Escândalo do Mensalinho;69-Escândalo das Vendas de Madeira da Amazônia (ou Escândalo Ministério do Meio Ambiente); 70-Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo Lula; 71-Crise da Varig; 72-Escândalo das Sanguessugas (Quinta grave crise política do governo Lula. Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias);73-Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados;74-CPI da Imigração Ilegal; 75-CPI do Tráfico de Armas; 76-Escândalo da Suposta Ligação do PT com o PCC; 77-Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MLST; 78-Operação Confraria; 79-Operação Dominó; 80-Operação Saúva; 81-Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra; 82-Escândalo dos Funcionários Federais Empregados (que não Trabalhavam); 83-Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo; 84-Escândalo dos Grampos no TSE; 85-Escândalo do Dossiê (Sexta grave crise política do governo Lula); 86-ONG Unitrabalho; 87-Escândalo dos Fiscais do IBAMA do Rio de Janeiro; 88-Caso Pinheiro Landim; 89-Crise no Setor Aéreo; 90-Caso Rosemary; 91-Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão); 92-Operação Navalha; 93-Operação Xeque-Mate; 94-Operação Moeda Verde; 95-Caso Renan Calheiros; 96-Operação Sétimo Céu; 97-Operação Hurricane II (também conhecida Operação Furacão II); 98-Caso Joaquim Roriz (ou Operação Aquarela);99-Operação Hurricane III (também conhecida Operação Furacão III); 100-Operação Águas Profundas (também conhecida como Caso Petrobras); 101-Escândalo do Corinthians (ou caso MSI); 102-Escândalo na Copa do Mundo 2014 (Foi isento pelo PT aproximadamente 1,1 Bilhão de impostos para a FIFA).

Grosso modo, mesmo sem considerar tudo que de ruim ocorreu nestes 14 anos de governos petistas, conclui-se que, de mês em mês ou a cada 20 dias, o País era sacudido e sangrado por aquela trupe vermelha que acabou por desgraçar nossa gente.

Fica o registro para se perpetuar a memória dos fatos.

Os 70 milhões de brasileiros que foram às ruas no último Sete de Setembro, de alguma forma guardam isso tudo no coração. É por conta disto que o povão não aceitará o retorno deles ao Planalto.

Quem viver verá!


Fonte: Advogado José Maurício de Barcellos, Ex-Consultor jurídico da CPRM-MME.