A
mais de um ano quando surgiu a covid-19, instituições responsáveis pela saúde
de nosso país, inclusive os governantes representantes do povo, começaram uma
série de estratégias, a fim de amenizar a barbárie que estava por provocar
infinitas mortes. Políticos de diversas agremiações políticas, que deviam se
unir em torno do bem comum da população, infelizmente por questões partidárias
começaram um embate político em meio ao caos que tomava conta do Brasil,
apresentando divergências em torno da melhor estratégia para combater a
pandemia.
Diante deste contexto, a questão de
competência para estabelecer estratégias de combate ao vírus chegou ao STF
(Supremo Tribunal Federal), que conforme matéria do G1, “o Supremo Tribunal
Federal decidiu que estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas
de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços
essenciais. O Supremo julgou o questionamento da medida provisória que
concentrava no governo federal decisões sobre o combate à pandemia.”.
Assim, houve a descentralização do
poder no estabelecimento de maneiras de combater a pandemia. Agora os estados e
municípios detinha a competência de estabelecer maneiras de melhor combater a
pandemia. Com isso, devido às diferenças partidárias dos governantes, as
estratégias que deviam ser acumuladas, passaram a ser disputadas, como forma de
ganhar crédito e popularidade diante do eleitor. O que se observa é uma briga
eleitoreira, que utiliza o combate à pandemia como forma de angariar votos,
mesmo sem estarmos diante de um processo eleitoral. Lamentável.
A pandemia a cada dia se alastrava,
e a saída para evitar tantas mortes seria a produção de vacinas, que com o
empenho e a dedicação dos especialistas, várias foram desenvolvidas, mesmo
estando sendo usadas de forma experimental. No entanto, está surtindo efeito de
maneira positiva.
A problemática passou a ser a
aquisição destas vacinas. Muitos acusavam o governo federal de não ter
interesse em comprar as vacinas, inclusive foi tachado de negacionista. Isso talvez
por questões eleitoreiras, uma vez que cada partido político buscava em meio à
pandemia, travar uma guerra entre si, embora a guerra devesse ser contra o vírus
e com a união de forças, independente de questões políticas, o que
lamentavelmente não percebemos.
O Governo Federal, por meio do
Ministério da Saúde começou a vacinar a população brasileira, comprando e
enviando aos Estados e Municípios milhares de doses. Mesmo assim, os
adversários políticos começaram a acusar o governo federal de lentidão na
aquisição da vacina, bem como que as vacinas adquiridas pelo Ministério da
Saúde eram insuficientes, para atender a demanda da população.
Diante desta situação, o STF no mês
de fevereiro deste ano, 2021, referendou uma decisão liminar do ministro
Ricardo Lewandowski, “que autorizou os estados, os municípios e o Distrito
Federal a importar e distribuir vacinas contra a Covid-19 [...].”. Em seguida,
precisamente no mês de maio, a lei 14. 124 de autoria do Congresso Nacional
passa a vigorar, trazendo em seu artigo 13, parágrafo 3º, a seguinte
autorização “Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal ficam autorizados a
adquirir, a distribuir e a aplicar as vacinas contra a covid-19 [...].”.
Esta decisão, devido à tamanha
preocupação e interesse da grande maioria de governadores e prefeitos em
adquirir e aplicar a vacina de forma mais rápida e em grandes quantidades de
doses, em tese, estaria resolvida, pois agora os Estados e os Municípios iriam
colaborar com o governo federal na compra de vacinas. Até que, diversos
governadores e prefeitos chegaram a se manifestar na mídia, assumindo o
compromisso de comprar as vacinas, porém, até este momento a manifestação
permanece apenas no imaginário da população.
Com todo o exposto, podemos
visualizar que a demonstração de preocupação de muitos dos nossos governantes
com a compra e aceleração da vacinação da população, parece apenas estratégias
eleitoreiras, usando de discursos e exibição por meio de mídias sociais e
noticiários jornalísticos, a fim de transmitir uma preocupação maquiada, porém,
no fundo o que desejam é atingir o governo federal, com propagações de
insinuações, prova disso é que temos um fato curioso, mesmo os Estados e
Municípios tendo autorização para comprar a vacina contra a Covid-19, apenas o
governo federal continua disponibilizando a vacina.
REFERÊNCIAS
LEI 14.124/2021.
Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.124-de-10-de-marco-de-2021-307745858.
Acessado em 31/07/2021.
STF decide que estados e municípios têm poder para estabelecer regras
sobre isolamento.
Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/04/15/stf-decide-que-estados-e-municipios-tem-poder-para-estabelecer-regras-sobre-isolamento.ghtml. Acessado em: 31/07/2021.
STF referenda liminar que autoriza
estados e municípios a importar vacinas. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=461090&ori=1.
Acessado em: 31/07/2021.