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02 agosto 2021

VACINA JÁ! UM FATO CURIOSO; Por Luiz Rosa Filho

 


A mais de um ano quando surgiu a covid-19, instituições responsáveis pela saúde de nosso país, inclusive os governantes representantes do povo, começaram uma série de estratégias, a fim de amenizar a barbárie que estava por provocar infinitas mortes. Políticos de diversas agremiações políticas, que deviam se unir em torno do bem comum da população, infelizmente por questões partidárias começaram um embate político em meio ao caos que tomava conta do Brasil, apresentando divergências em torno da melhor estratégia para combater a pandemia.

     Diante deste contexto, a questão de competência para estabelecer estratégias de combate ao vírus chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), que conforme matéria do G1, “o Supremo Tribunal Federal decidiu que estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais. O Supremo julgou o questionamento da medida provisória que concentrava no governo federal decisões sobre o combate à pandemia.”.

     Assim, houve a descentralização do poder no estabelecimento de maneiras de combater a pandemia. Agora os estados e municípios detinha a competência de estabelecer maneiras de melhor combater a pandemia. Com isso, devido às diferenças partidárias dos governantes, as estratégias que deviam ser acumuladas, passaram a ser disputadas, como forma de ganhar crédito e popularidade diante do eleitor. O que se observa é uma briga eleitoreira, que utiliza o combate à pandemia como forma de angariar votos, mesmo sem estarmos diante de um processo eleitoral. Lamentável.

     A pandemia a cada dia se alastrava, e a saída para evitar tantas mortes seria a produção de vacinas, que com o empenho e a dedicação dos especialistas, várias foram desenvolvidas, mesmo estando sendo usadas de forma experimental. No entanto, está surtindo efeito de maneira positiva.

     A problemática passou a ser a aquisição destas vacinas. Muitos acusavam o governo federal de não ter interesse em comprar as vacinas, inclusive foi tachado de negacionista. Isso talvez por questões eleitoreiras, uma vez que cada partido político buscava em meio à pandemia, travar uma guerra entre si, embora a guerra devesse ser contra o vírus e com a união de forças, independente de questões políticas, o que lamentavelmente não percebemos.

     O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde começou a vacinar a população brasileira, comprando e enviando aos Estados e Municípios milhares de doses. Mesmo assim, os adversários políticos começaram a acusar o governo federal de lentidão na aquisição da vacina, bem como que as vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde eram insuficientes, para atender a demanda da população.

     Diante desta situação, o STF no mês de fevereiro deste ano, 2021, referendou uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, “que autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar e distribuir vacinas contra a Covid-19 [...].”. Em seguida, precisamente no mês de maio, a lei 14. 124 de autoria do Congresso Nacional passa a vigorar, trazendo em seu artigo 13, parágrafo 3º, a seguinte autorização “Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal ficam autorizados a adquirir, a distribuir e a aplicar as vacinas contra a covid-19 [...].”.

     Esta decisão, devido à tamanha preocupação e interesse da grande maioria de governadores e prefeitos em adquirir e aplicar a vacina de forma mais rápida e em grandes quantidades de doses, em tese, estaria resolvida, pois agora os Estados e os Municípios iriam colaborar com o governo federal na compra de vacinas. Até que, diversos governadores e prefeitos chegaram a se manifestar na mídia, assumindo o compromisso de comprar as vacinas, porém, até este momento a manifestação permanece apenas no imaginário da população.

     Com todo o exposto, podemos visualizar que a demonstração de preocupação de muitos dos nossos governantes com a compra e aceleração da vacinação da população, parece apenas estratégias eleitoreiras, usando de discursos e exibição por meio de mídias sociais e noticiários jornalísticos, a fim de transmitir uma preocupação maquiada, porém, no fundo o que desejam é atingir o governo federal, com propagações de insinuações, prova disso é que temos um fato curioso, mesmo os Estados e Municípios tendo autorização para comprar a vacina contra a Covid-19, apenas o governo federal continua disponibilizando a vacina.

 

REFERÊNCIAS

 

LEI 14.124/2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.124-de-10-de-marco-de-2021-307745858. Acessado em 31/07/2021.

STF decide que estados e municípios têm poder para estabelecer regras sobre isolamento. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/04/15/stf-decide-que-estados-e-municipios-tem-poder-para-estabelecer-regras-sobre-isolamento.ghtml. Acessado em: 31/07/2021.

 

STF referenda liminar que autoriza estados e municípios a importar vacinas. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=461090&ori=1. Acessado em: 31/07/2021.

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