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19 agosto 2021

Fux deixou claro que só realizará o encontro, se o presidente Bolsonaro mudar de postura e interromper as críticas a integrantes do STF



O STF (Supremo Tribunal Federal) tem resistido a remarcar o encontro entre os chefes dos três poderes, que foi desmarcado no mês passado.


Na quarta-feira (18), tanto o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, pediram ao presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, que a reunião seja realizada em breve.


Segundo relatos feitos à CNN Brasil, no entanto, Fux já deixou claro a ministros da Suprema Corte que só realizará o encontro se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudar de postura e interromper as críticas a integrantes do STF.


A decisão de Fux tem o apoio da maior parte dos integrantes da Suprema Corte. Na avaliação deles, uma reunião neste momento entre os chefes dos três poderes poderia sinalizar a Bolsonaro que o STF é condescendente com a postura crítica.


Fux tem repetido a aliados e assessores, no entanto, que não rompeu diálogo com o Poder Executivo. Ele lembra que mantém conversas com interlocutores do Palácio do Planalto e que não fechou portas para aliados e auxiliares de Bolsonaro.


Para convencer Fux a remarcar o encontro, a articulação política do Palácio do Planalto tem tentado demover Bolsonaro a pedir ao Senado Federal a abertura de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF.


A intenção anunciada pelo presidente também enfrenta resistência interna na AGU (Advocacia-Geral da União).


Segundo três integrantes da pasta ouvidos pela CNN, a avaliação interna é de que não caberia à AGU nem do ponto de vista técnico nem do ponto de vista jurídico apresentar a solicitação contra os ministros da Suprema Corte.


Eles lembram que o artigo da Constituição Federal que estabelece as funções da pasta define que lhe cabe as atividades de "consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo", e que ela representa a União, o que inclui outros entes federais, como representantes do Poder Judiciário.


A dúvida é se ele seria preparado pela AGU, pela SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos) da Presidência da República ou por um senador governista. Hoje, a tendência é de que a SAJ elabore a peça, que seria assinada pelo próprio presidente.


Por Gustavo Uribe, CNN

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