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15 julho 2021

Justiça Eleitoral condena ex-candidatos e coligação a pagarem multa de R$ 300 mil por aglomeração em Sapé-PB



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o ex-candidato a prefeito de Sapé, Luiz Ribeiro Limeira - conhecido como ‘Luizinho’, o ex-candidato a vice-prefeito, Kildare André, e a coligação ‘Sapé para Frente’ a pagarem, cada um, R$100 mil de multa (total de R$ 300 mil) devido a aglomeração e desrespeito às normas sanitárias para evitar a contaminação pelo novo coronavírus estabelecidas durante o período de eleição. 

Conforme a decisão, foi comprovado que os ex-candidatos praticaram atos de campanha com grande aglomeração de pessoas, em completo desrespeito à regra estabelecida pela Justiça.

“Os vídeos colacionados aos autos demonstram claramente aglomeração de pessoas, muitas delas sem máscaras e sem o distanciamento social adequado. A quantidade de pessoas aglomeradas impossibilita o cumprimento de protocolos de segurança para prevenção da covid-19”, diz trecho do documento.

Com a deflagração, Luizinho, Kildare e a coligação devem pagar multa de R$ 100 mil, com juros e correção monetária ocorridos a partir do ato de desrespeito aos protocolos, registrado em 6 de novembro de 2020.


Assessoria

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