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29 junho 2021

Omar Aziz é acusado de corrupção durante sessão da CPI: Entenda o que pesa contra ele na justiça



O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), é um dos principais articuladores do novo rumo que a comissão tomou: a apuração de suspeitas de corrupção do caso Covaxin no governo federal. Mas, nesta terça-feira (29), durante um depoimento na CPI considerado menos importante, do deputado estadual do Amazonas Fausto Júnior (MDB), foi Aziz quem se viu na posição de suspeito de desvios de verba pública destinada à saúde. Diante de todos os demais senadores da CPI, Aziz foi “lembrado” de que é investigado por corrupção.

Fausto Júnior disse, na frente do senador, que Omar Aziz poderia ter sido indiciado pela CPI da Assembleia amazonense que apurou, no ano passado, suspeitas de corrupção na área de saúde no estado entre 2011 e 2020.

O deputado, que foi relator da CPI amazonense, também fez referência à operação Maus Caminhos, que teve um desdobramento que investigou Aziz e sua família em 2019. O deputado amazonense também afirmou que Aziz e sua família são suspeitos de desviar R$ 260 milhões.

Mulher do presidente da CPI da Covid chegou a ser presa.

A Operação Vértex, desdobramento da Maus Caminhos deflagrada em julho de 2019 pela Polícia Federal (PF), teve o senador Omar Aziz e familiares como alvos. A mulher do presidente da CPI da Covid, Nejmi Aziz, chegou a ser presa por dois dias. A investigação é sobre a suspeita de desvio de dinheiro da área da saúde no Amazonas – estado que Aziz governou entre 2010 e 2014

As operações Vértex e Maus Caminhos têm como foco de investigação um grupo criminosos que teria usado uma entidade chamada Instituto Novos Caminhos (INC) para viabilizar desvios e fraudes com recursos da Secretaria de Saúde no Amazonas – o caso não tem relação com a pandemia, pois ocorreu antes do surgimento da Covid-19.

O Ministério Público Federal (MPF) diz se tratar da investigação de corrupção com maior volume de recursos já conduzida no Amazonas. Os danos causados aos cofres públicos foram de mais de R$ 100 milhões (e não os R$ 260 milhões citados por Fausto Júnior). Além disso, 80 pessoas físicas e 7 empresas foram processadas na operação.

Segundo o MPF, entre os investigados pela operação há pessoas e empresas ligadas a Omar Aziz. A PF apura supostas entregas de dinheiro em espécie e negócios que teriam sido realizados para ocultar a entrega de valores dissimulados por meio de contratos de aluguel e de compra e venda.

Em abril, uma reportagem da CNN apontou que o empresário Mohamed Mustafa, investigado na operação, pagou o aluguel do apartamento de Aziz em Brasília – no valor de R$ 6 mil – durante três meses. Segundo a CNN, o senador estaria com bens bloqueados e com passaporte retido por causa das investigações. As informações teriam sido levantadas em um depoimento prestado por Nafice Valoz, secretária de Relações Institucionais e Representações do governo de Aziz no Amazonas.

O senador nega ter participado de qualquer tipo de irregularidade. “Sobre a referência ao nome do senador Omar Aziz citado no relatório da Polícia Federal de 2019, nos autos da Operação Vértex, é importante esclarecer para a sociedade que não foi produzida prova alguma ou nem mesmo apresentado indício de ligação de Omar Aziz com qualquer atividade delituosa”, disse recentemente o senador, por meio de sua assessoria.

Sobre a reportagem da CNN, Aziz disse à época que não há nenhuma prova ou mesmo indício de delito praticado por ele nos autos mencionados pela reportagem, que a autoridade policial usou seu nome “aleatoriamente” para “construir uma narrativa fantasiosa”, que o documento é uma “narrativa ficcional”. Também à CNN, o advogado de Aziz confirmou que seu cliente está com o passaporte retido e alguns bens bloqueados, mas disse que o juiz que decretou essas medidas era incompetente para julgar o caso.

Desde que foi eleito presidente da CPI da Covid, em abril deste ano, o senador Omar Aziz, que era antes um político com pouco destaque nacional, passou a figurar diariamente no noticiário.

Aziz foi governador do Amazonas entre 2010 e 2014, logo depois de um longo período como vice-governador, entre 2003 e 2010.

Em 2013, chegou a ser o governador mais popular do Brasil segundo uma pesquisa do Ibope, com 74% de aprovação. A popularidade no comando do seu estado de origem o ajudou a ser eleito senador em 2014.

Mas, em 2018, sua tentativa de voltar ao governo do estado foi um grande fracasso: ficou em quarto lugar no primeiro turno, com apenas 8% dos votos válidos. Mas, como o mandato de senador é de oito anos, ele continuou no cargo que ocupa atualmente.

No Senado, Omar Aziz faz parte da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Também é titular das comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Mas sua atuação, até agora, não permite definir de modo claro um foco de seu mandato. Também é difícil posicioná-lo no espectro político, o que tem acabado por lhe render o rótulo de membro do Centrão. Por seus votos, Aziz não pode ser tachado nem de governista nem de oposicionista.

Mas ele foi acusado de fisiologismo ao indicar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relatar a CPI, depois de um acordo interno entre líderes do Congresso.

Quando seu nome começou a ser cotado para a presidência da CPI, Aziz não quis se comprometer ao opinar sobre a gestão da pandemia pelo governo federal. “Não tem governo, seja de direita, centro ou esquerda, que não tenha cometido equívocos nessa pandemia. Em todos os estados, está tendo morte. O João Doria [governador paulista] é 100% contrário ao pensamento do Bolsonaro. São Paulo, por acaso, está vivendo um mar de rosas?”, questionou o senador em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Por outro lado, Aziz é representante de um dos estados que mais foram afetados pela pandemia e é crítico da forma como o governo federal tratou a situação do Amazonas.

Aliados de Bolsonaro costumam duvidar de sua imparcialidade como condutor da CPI. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), que é governista, questionou durante uma sessão se ele daria ao governo do Amazonas o mesmo tratamento que tem dado ao governo federal na comissão.

Aziz diz que o principal objetivo da CPI é apurar a demora na aquisição de vacinas por parte do governo. Ele atribui esse atraso, em parte, à falha do Itamaraty em negociar com a China. Quando o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse em sessão da CPI que não houve atrito da diplomacia brasileira com a chinesa, Aziz fez uma de suas intervenções mais duras como presidente e o acusou de estar mentindo.


Por Gazeta do Povo

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