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21 maio 2021

STF reconsidera decisão e permite que ‘capitã cloroquina’ fique em silêncio sobre Manaus na CPI

Após pedido de reconsideração apresentado por Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu nesta sexta-feira, 21, que a médica, conhecida como “capitã cloroquina”, permaneça em silêncio durante seu interrogatório na CPI da Covid-19 sobre os fatos relacionados a falta de oxigênio em Manaus, no Amazonas. “Diante das alegações e dos documentos agora apresentados, esclareço que assiste à paciente o direito de permanecer em silêncio – se assim lhe aprouver –quanto aos fatos ocorridos no período compreendido entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021”, afirmou trecho da decisão emitida por Lewandowski. O ministro informou, ainda, que o resto da decisão feita por ele na última terça-feira, 18, continua mantido. A “capitã cloroquina” deve comparecer diante de senadores na comissão parlamentar na próxima terça-feira, 25.

Mayra Pinheiro foi apelidada de “capitã cloroquina” por defender o medicamento, sem comprovação científica no tratamento do novo coronavírus, mas endossado, por exemplo, pelo presidente Jair Bolsonaro. Os advogados de Mayra entraram no último dia 17 com um habeas corpus citando a “crescente agressividade” dos membros da CPI com os depoentes, porém o pedido foi negado por Lewandowski. Nesta sexta-feira, 21, a defesa entrou com uma nova solicitação alegando que a médica é alvo de um inquérito que também envolve o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que apura a suposta omissão na crise do oxigênio que atingiu Manaus, capital do Estado do Amazonas, no início do ano. O agravo regimental apresentado citou a decisão do membro da Corte que atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e garantiu ao ex-ministro da Saúde o direito de permanecer em silêncio sempre que entendesse que a pergunta pudesse incriminá-lo – apesar do habeas corpus, o general do Exército respondeu a todos os questionamentos feitos pelos senadores nas duas sessões em que prestou depoimento.



Jovem Pan

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