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06 abril 2021

Ministério Público investiga licitação para compra de iPhones para vereadores de João Pessoa; Câmara recua e suspende pregão

O pregão para compra de iPhones para vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) segue suspenso. O Ministério Público de Contas (MPC) está investigando essa licitação. 

No mês passado, a Câmara lançou um licitação para compra de 35 aparelhos telefônicos exclusivosdo modelo iPhones com pacote ilimitado de internet por R$ 415.800,00.

Além da suspensão do pregão, que estava previsto para acontecer às 9h do dia 08 de abril (quinta-feira), o MPC instaurou um processo para apurar a regularidade dessa licitação. O pregão segue suspenso sem nova data para acontecer como o ClickPB apurou. O Ministério, conforme uma representação feita, diz que "tem-se, à primeira vista, que o Pregão Presencial n° 00002/2021 contém potencial ilegalidade por restringir a competição ao definir o fabricante dos celulares a serem entregues em comodato aos vereadores". 

No documento da licitação que o ClickPB teve acesso, há algumas exigências quanto as características dos aparelhos que devem possuir no mínimo a versão IOS14, câmera dupla ultra e grande angular 12 megapixels, capacidade de armazenamento de 128 GB, entre outros detalhes requisitados.Cada celular desse é comercializado com valor mínimo de cerca de R$ 3 mil reais. 

Para o MPC, "apesar de não citar explicitamente que os celulares deverão ser iPhones, da marca Apple, a restrição do sistema operacional deixa claro o intento, afinal, o “Sistema operacional iOS” só funciona nos aparelhos deste fabricante". O Ministério Público pediu a suspensão dessa licitação e instauração do processo sobre a regularidade.  


Por Aline Martins

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