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01 março 2021

Com aumento de casos da Covid19, juízes pedem ao TJPB suspensão de trabalho presencial e retorno ao remoto

Por conta do aumento dos casos da Covid-19 na Paraíba, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou nesta segunda-feira (1) um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, solicitando a suspensão do expediente presencial. 

Os juízes defendem que haja uma limitação na circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas do Estado e na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em ofício enviado ao TJPB, a entidade explica que o pedido se deu devido ao crescente avanço da Covid-19 neste Estado, inclusive por meio de novas variantes, aumentando o potencial risco de transmissão de forma geral e irrestrita. 

De acordo com o presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França, a adoção de medidas restritivas serve para minimizar o contágio pelo vírus. "A medida de suspensão ora requerida se demonstra necessária e urgente, haja vista a iminente superlotação dos hospitais da grande João Pessoa e, também, em diversos outros municípios do Estado, cuja alta transmissibilidade do vírus vem desencadeando sobrecarrega do sistema médico-hospitalar público e privado estadual", disse em ofício enviado ao TJPB.

O juiz ainda relatou que não há nenhuma influência negativa no labor remoto com impacto na produtividade, destacando ainda "que a prática de atos processuais exclusivamente por meio de teletrabalho vem demonstrando a inexistência de qualquer prejuízo para quem necessita dos serviços, ao passo que tem alcançado índices notórios de efetividade e prestação jurisdicional neste Estado, sendo certo que a continuidade do trabalho remoto é medida imprescindível para o momento", disse.


Por Emmanuela Leite

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