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27 janeiro 2021

STF avalia que Pazuello sai do Ministério da Saúde antes de fim de inquérito

A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o inquérito aberto para investigar a gestão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, acabará com a responsabilização criminal dele e posterior apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República.

Nesse sentido, há também uma aposta na Corte de que o Palácio do Planalto deverá substituí-lo antes da conclusão do inquérito como uma forma de poupar Pazuello, mas principalmente o governo do desgaste. 

Assim, ele teria o mesmo destino que o ministro da Educação Abraham Weintraub teve no ano passado após entrar em conflito com o STF: a exoneração.

Na Corte, o que se fala é que a tendência é a de que Pazuello seja incluído no que se chama no universo jurídico de “dolo eventual”, que ocorre quando o agente não tem interesse em produzir um dano a alguém, mas com suas ações ele assume um risco.

No inquérito do STF, já estão sendo juntados, por exemplo, documentos que mostrariam que o Ministério da Saúde foi avisado com antecedência da situação em Manaus e que pelo menos 50 pessoas morreram por falta de oxigênio.



Por Caio Junqueira, CNN  

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