A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta segunda-feira (7), os embargos de declaração em habeas corpus impetrados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), em relação às medidas cautelares impostas no âmbito da Operação Calvário. A relatora é a ministra Laurita Vaz. A informação é do blog da jornalista Sony Lacerda.
De acordo com a publicação, os advogados de Ricardo Coutinho buscam a liberação definitiva do uso da tornozeleira eletrônica. O equipamento foi retirado por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por apresentar problemas.
A defesa também pede a revogação da medida que o impede de se ausentar de João Pessoa. Esse último foi objeto de recurso e foi indeferido pela ministra Laurita Vaz, em decisão monocrática.
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João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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