O parecer da Corregedoria da Câmara dos Deputados sobre a cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) foi entregue, nesta quinta-feira (1), à Mesa Diretora da Casa.
O relatório de 16 páginas, ao qual a CNN teve acesso em primeira mão, contempla a acusação, defesa, depoimento prestado pela deputada e indica a continuidade do processo de cassação.
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) foi pessoalmente entregar o parecer na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que se encontra no fim do período de isolamento por causa da Covid-19. “Finalizamos o parecer 30 dias antes do prazo, para dar celeridade ao processo”, disse o corregedor.
De acordo com o corregedor, se o Conselho de Ética retomar as atividades em breve, o processo de cassação da deputada Flordelis deve ser finalizado até novembro. Um projeto de resolução, PRC 52/2020, foi apresentado pelo próprio corregedor que contempla o retorno das atividades apenas do Conselho de Ética.
"São inúmeros de indícios de crime. Ela não conseguiu trazer a negativa desses indícios. No depoimento que ela fez, foi contundente e negou todos os fatos, mas não trouxe nenhuma prova do contrário", disse.
Ainda não há acordo para votação do projeto de resolução apresentado pela própria mesa diretora, que contempla a reabertura, de forma remota, do Conselho de Ética, da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Fiscalização e Controle, e da Comissão de Finanças e Tributação. A informação dos bastidores é que há resistência de alguns partidos para retorno de comissões que darão maior celeridade ao andamento da reforma administrativa.
O advogado da deputada, dr. Anderson Rollemberg, disse em entrevista na semana passada que “foi dado à ela ampla defesa. Esperamos que a justiça seja feita e vamos, no momento oportuno, provar que houve uma conspiração contra ela”.
O advogado afirmou que está recorrendo da determinação para que a deputada coloque tornozeleira eletrônica e que, “se preciso for”, acionará o Supremo Tribunal Federal.
Flordelis sem tornozeleira
Nesta segunda-feira (21), a deputada Flordelis não compareceu ao Núcleo Magarinos Torres, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, para colocar tornozeleira eletrônica.
Na semana passada, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3° Vara Criminal de Niterói, acolheu um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, que alegou dificuldade para encontrar Flordelis, em Niterói e Brasília, e determinou monitoramento "urgente" e que a pastora se recolha em casa entre 23h e 6h.
De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, a deputada tem o prazo de cinco dias para instalar a tornozeleira eletrônica, contados a partir desta segunda-feira.
De acordo com o corregedor, se o Conselho de Ética retomar as atividades em breve, o processo de cassação da deputada Flordelis deve ser finalizado até novembro.
Um projeto de resolução, PRC 52/2020, foi apresentado pelo próprio corregedor que contempla o retorno das atividades apenas do Conselho de Ética.
Ainda não há acordo para votação do projeto de resolução apresentado pela própria mesa diretora, que contempla a reabertura, de forma remota, do Conselho de Ética, da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Fiscalização e Controle, e da Comissão de Finanças e Tributação. A informação dos bastidores é que há resistência de alguns partidos para retorno de comissões que darão maior celeridade ao andamento da reforma administrativa.
CNN
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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