Últimas Notícias

Lava-Jato de Curitiba rebate Aras e afirma ao STF que não possui 'caixa de segredos'

A força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba apresentou esclarecimentos ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre suas bases de dados e afirmou que não possui "caixa de segredos", classificando como "ilação" a afirmação feita pelo procurador-geral da República Augusto Aras. 

Os procuradores também afirmam que não se recusaram a fornecer à equipe de Aras acesso aos seus bancos de dados.

Aras fez os ataques a Curitiba durante uma live para advogados no último dia 28 de julho. Afirmou que a força-tarefa possuiria "caixas de segredos" e processos ocultos, o que agravou a crise interna entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as forças-tarefas.

Na manifestação com esclarecimentos, a força-tarefa afirmou que seus bancos de dados sempre foram acessados pela Corregedoria do Ministério Público Federal durante trabalhos de correição e que a existência de grande volume de informações é natural devido ao tamanho da Operação Lava-Jato. A manifestação com os esclarecimentos é assinada pelo coordenador Deltan Dallagnol e pelos demais integrantes da força-tarefa, em resposta a um pedido de Fachin na ação proposta pela PGR para obter acesso aos dados das forças-tarefas.

"Ora, a ilação de que há 'caixas de segredos' no trabalho da FTLJ/PR não é correta, assim como não é correta a alegação de que haveria milhares de documentos ocultos. Não há na força-tarefa documentos secretos ou insindicáveis pelas Corregedorias. Todos os documentos estão registrados nos sistemas eletrônicos da Justiça Federal ou do Ministério Público Federal e não só podem ser como sempre foram acessados pela Corregedoria do MPF em correições ordinárias e extraordinárias", diz a força-tarefa.

Os procuradores também afirmam que é "equivocada" a declaração de Aras de que a força-tarefa escolheu 38 mil pessoas para investigar e dizem que esse número é o total de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviados para a força-tarefa, a partir da detecção de transações financeiras atípicas.

"Ao contrário do que afirma a reclamante, todos esses dados sempre estiveram à disposição para exame por parte da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal, que nunca teve qualquer dificuldade para correicioná-los e acessá-los em sua atividade de fiscalização da conduta funcional dos membros da FT. Prova disso são os relatórios produzidos ao fim das 6 correições ordinárias e 1 correição extraordinária a que se submeteu a FTLJ/PR ao longo de sua existência, os quais jamais apontaram qualquer empecilho à obtenção das informações de que necessitavam", dizem os procuradores.

Opinião: Julgamento de Dallagnol reflete clima para implodir Lava-Jato

No documento, a força-tarefa apresentou a transcrição de e-mails trocados com a PGR nos quais discutiu como operacionalizar o compartilhamento de seu banco de dados com o setor de perícias da equipe de Aras. "A simples leitura do ofício acima demonstra que a FTLJ/PR jamais se recusou a cumprir a requisição do PGR, como peremptoriamente afirma a Reclamante e repete a decisão monocrática proferida pelo Ministro Dias Toffoli, atualmente revogada. Diversamente, a FTLJ/PR se apresentou para 'atender' a requisição e de imediato indicou dois procuradores como ponto de contato para encontrar a melhor forma de operacionalizar o compartilhamento das suas bases de dados, especialmente considerando o grande volume informações, bem como a necessidade de se diferenciar os dados protegidos por sigilo dos não protegidos por sigilo. Buscava-se cumprir a requisição, ainda que fosse necessário buscar a devida autorização judicial", escreveu a Lava-Jato de Curitiba.



O Globo

Comente aqui com o Facebook: