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segunda-feira, 11 de novembro de 2019

MPF denuncia homem por armazenar e compartilhar pornografia infantil, na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (11), um homem que reside em Bananeiras, na Paraíba, por crime de pornografia infantil. 

O acusado já havia tido a prisão preventiva decretada no dia 23 de maio de 2019, quando foi preso em flagrante durante a Operação Nêmesis, que aconteceu em outros sete estados e cumpriu 28 mandados de busca e apreensão no mesmo período.


O homem armazenou em seu notebook de uso pessoal de forma livre e consciente, conteúdo de pornografia e também compartilhou o conteúdo na internet, segundo o MPF. Apesar de já estar em liberdade, mediante comparecimento mensal em juízo, o acusado pode ter pena de 4 a 10 anos de prisão e o pagamento de multa.

A denúncia se baseia na comprovação de condutas ilícitas no período de novembro de 2017 a maio deste ano, ferindo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ao adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Ainda em abril deste ano, a Polícia Federal instaurou um inquérito no qual foram identificados vários compartilhamentos de arquivos contendo pornografia infantil, em Bananeiras, por meio da tecnologia "ponto-a-ponto", sistema em que há a possibilidade de compartilhamento direto de arquivos entre usuários em qualquer parte do mundo pela internet.

A polícia identificou o usuário pelo provedor de internet e o MPF obteve na Justiça deferimento de medida cautelar, cumprida na prisão em flagrante. Na ocasião, foram apreendidos equipamentos eletrônicos e uma arma de fogo sem registro. 


G1

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