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quinta-feira, 18 de julho de 2019

Caso Rebeca: Parecer é para manter condenação de ex-padrasto

O cabo da Polícia Militar, Edvaldo Soares da Silva, condenado a 31 anos de prisão em regime fechado pela morte da estudante e sua enteada, Rebeca Cristina, em 2011 teve parecer para manutenção da sua prisão aprovado pelo Ministério Público.

De acordo com o parecer do procurador Luciano de Almeida Maracajá, as provas apresentadas no processo estão de acordo com os votos dos jurados que condenaram o réu.

O parecer se deu após a defesa de Edvaldo entrar com um recurso, pedindo a anulação do júri popular. Os advogados dele alegaram cerceamento de defesa e parcialidade do conselho de sentença – além de falta de provas.


Para Luciano Maracajá somente na hipótese de decisão flagrantemente contrária à prova dos autos é que se autoriza novo julgamento.

“Possuindo a tese adotada pelo Tribunal do Júri um respaldo mínimo a corroborá-la, deverá prevalecer a decisão soberana da íntima convicção dos jurados”, diz.

Rebeca foi morta no dia 11 de julho de 2011 e o seu corpo foi encontrado na Mata de Jacarapé. Ela tinha apenas 15 anos e foi estuprada e assassinada no trajeto entre a casa dela e o Colégio da Polícia Militar, em Mangabeira.

O júri de Edvaldo aconteceu em fevereiro deste ano e ele foi condenado a 10 anos pela co-autoria do crime de estupro qualificado e a 21 anos pelo crime de homicídio qualificado.


PB Agora

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