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quarta-feira, 26 de junho de 2019

Em meio a discussão sobre Dilma, governo gasta R$ 1,1 bi com anistias

O pedido de pensão mensal de R$ 10,7 mil apresentado pela ex-presidente Dilma Rousseff e que foi retirado da pauta da Comissão de Anistia nesta quarta-feira (26) pode aumentar uma conta que já chega a R$ 1,1 bilhão por ano. Essa foi a quantia destinada a anistiados políticos em 2018, segundo os ministério da Economia e Defesa.

A maior parte dos benefícios foi paga em forma de indenizações para civis – R$ 593 milhões, e o restante para anistiados das Forças Armadas. 


As anistias são concedidas a pessoas que alegaram perseguições políticas no período entre 1946 e 1988 . O benefício está previsto em lei federal de 2002 que criou a Comissão de Anistia, órgão responsável por analisar os casos e autorizar ou não os pagamentos.


A concessão de novos benefícios vem caindo ano após ano, e a ordem da gestão Jair Bolsonaro é deixar mais rídigo o processo de aprovação. O valor disponibilizado, porém, ainda oscila e cresceu no último ano.

A quantia de R$ 1,092 bilhão destinada aos pagamentos em 2018 foi 4,8% maior que o número de 2017, quando a conta fechou em R$ 1,042 bilhão. Considerando todas os benefícios pagos desde 2002, os anistiados já receberam cerca de R$ 10 bilhões.

Um dos motivos seria a entrada no sistema de novos beneficiados com pensões, que passam a ser pagas de forma vitalícia, enquanto as indenizações são normalmente pagas de uma única vez. As pensões são concedidas para quem consegue provar que perdeu o emprego por perseguição política.

A maioria das aprovações foi durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2003 e 2010, quando receberam aval 86% de todos os 39 mil processos já aprovados pela Comissão de Anistia.

O número de requerimentos aprovados caiu desde então e, no início deste ano, o caminho ficou mais difícil. A Comissão de Anistia, que analisa os casos, foi retirada do Ministério da Justiça e seguiu para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a cargo de Damares Alves.

A ministra já indeferiu pelo menos 300 pedidos e avisou que o governo será “rigoroso” na apuração sobre quem tem direito.

Componentes

Uma das medidas que provocaram mais polêmica e reações de ativistas e anistiados foi a mudança na composição da Comissão de Anistia, em março. O MPF (Ministério Público Federal) foi à Justiça para tentar anular sete nomeações feitas alegando que os novos membros têm “histórico” incompatíveis com a função do órgão. O ministério defende as nomeações, e a Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público Federal.

Dilma

A ex-presidente entrou com o processo em 2002, mesmo ano da aprovação da lei que criou a Comissão de Anistia para análise de possíveis indenizações e pensões para pessoas perseguidas no período entre 1946 e 1988. Pediu, porém, para que o processo ficasse suspenso enquanto ela ocupasse cargos no governo federal.

No processo, Dilma alega que, após ficar presa entre 1970 e 1972, foi impedida de retornar ao curso de economia na Universidade Federal de Minas Gerais. Além disso, afirma que em 1977 foi forçada a pedir demissão da Fundação de Economia e Estatística (FEE), órgão ligado ao governo do Estado do Rio Grande do Sul.

A Comissão de Anistia tem caráter consultivo, e a palavra final será da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que já indeferiu centenas de pedidos neste ano e anunciou uma auditoria para analisar as indenizações concedidas anteriormente.


R7

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