Prefeito Samuel Lacerda Avança com Projeto 21/2025 e Garante Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para ACS e ACE em Conceição

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) de Conceição/PB, conquistaram uma vitória histórica com a aprovação unânime do Projeto 21/2025, enviado pelo prefeito Samuel Lacerda para ser apreciado pelos vereadores em sessão extraordinária realizada nesta quinta(16). 

A proposta institui o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), refletindo uma luta de longa data encabeçada pela categoria em todo o Brasil. O reconhecimento por parte dos vereadores demonstra o comprometimento da gestão municipal e do legislativo com a valorização dos profissionais, destacando Conceição como referência, enquanto muitos municípios ainda não regulamentaram o repasse anual garantido pelo Governo Federal.

O que é o Incentivo Financeiro Adicional (IFA)?

O Incentivo Financeiro Adicional (IFA) é um recurso repassado anualmente pelo Governo Federal aos municípios para fortalecer o trabalho dos ACS e ACE. Ele representa uma forma de reconhecimento ao papel estratégico desempenhado por esses profissionais na promoção da saúde e no combate a doenças endêmicas. Contudo, a implementação do IFA depende da regulamentação por cada gestor municipal, e nem todos os municípios aderem ao benefício, gerando constantes reivindicações da categoria.

A Importância do Projeto 21/2025 em Conceição

A aprovação do Projeto 21/2025 em Conceição é um marco significativo, principalmente quando comparado a outros municípios que ainda não regulamentaram o repasse. Com uma votação unânime na Câmara Municipal, os vereadores não apenas reconheceram a importância do IFA, mas também enalteceram o papel dos ACS e ACE na construção de uma saúde pública de qualidade.

"Essa aprovação reflete o compromisso coletivo da gestão e do legislativo com a valorização dos profissionais que estão na linha de frente da saúde em nosso município," afirmou o prefeito Samuel Lacerda após a votação.

A atuação dos vereadores foi amplamente reconhecida, tanto pela agilidade no processo de aprovação quanto pela sensibilidade às demandas dos profissionais. "Esse trabalho em conjunto demonstra que estamos no caminho certo para promover uma gestão mais humana e eficiente," completou o prefeito.

Uma Luta Nacional, Uma Conquista Local

A luta pelo IFA é uma pauta nacional, mobilizando sindicatos e associações em todo o Brasil. A conquista de Conceição mostra como a articulação da categoria, somada a uma gestão e um legislativo comprometidos, pode transformar reivindicações em realidade.

Destaques do avanço em Conceição:

- Aprovação unânime do Projeto 21/2025 na Câmara Municipal;

- Garantia do pagamento do IFA em 2025;

- Compromisso com a valorização dos profissionais;

- Respeito ao repasse anual destinado à categoria.

Desafios em Outros Municípios

Mesmo com a regulamentação do IFA prevista em âmbito federal, muitos gestores ainda não fazem o repasse, gerando insatisfação entre os ACS e ACE. A resistência é frequentemente atribuída à falta de planejamento financeiro ou à ausência de diálogo entre as administrações municipais e as categorias profissionais. Conceição, com sua aprovação unânime, torna-se um exemplo para outros municípios que ainda não implementaram o benefício.

O que essa conquista representa?

Além de reforçar a importância dos ACS e ACE para o sistema de saúde, a regulamentação do IFA em Conceição eleva o padrão de gestão pública e demonstra como o diálogo entre executivo, legislativo e a categoria pode gerar conquistas significativas.

Conclusão com Chamada à Ação (CTA):

Você conhece outros municípios que já implementaram o Incentivo Financeiro Adicional para ACS e ACE? Compartilhe nos comentários ou envie sugestões de pautas relacionadas a essa luta. A valorização dos profissionais da saúde começa com o diálogo e a informação!

Conceição Verdade