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quarta-feira, 29 de maio de 2019

Senado aprova MP 870 que reduz número de ministérios

Há pouco, nesta terça-feira (28/5), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 870, que reduz o número de ministérios, cuja vigência termina na próxima semana (3/6). A medida segue para sanção presidencial.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, através de uma carta enviada ao Senado, pediu aos senadores que aprovassem a MP sem fazer modificações, isto é, da forma como saiu da Câmara.

A MP de autoria do Executivo, estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios, definindo suas competências e sua estrutura básica. Com a medida, os ministérios foram reduzidos de 29 para 22.

Um dos pontos mais debatidos pelos senadores foi a permanência ou não do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob os cuidados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, do ministro Sérgio Moro.

Semana passada, os deputados votaram pelo retorno do órgão ao âmbito da pasta da Economia. Caso o texto fosse novamente modificado, deveria voltar à análise dos deputados.


Agência Senado

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