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terça-feira, 26 de março de 2019

PF fica em estado de alerta após derrotas de Moro e incerteza no STF

As derrotas e polêmicas que atingiram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, somadas às incertezas sobre os rumos do STF (Supremo Tribunal Federal) estão deixando uma parcela dos policiais federais apreensivos. Se antes a presença de Moro no ministério era vista como uma garantia de que a categoria viveria tempos de relativa estabilidade, agora, o clima é de preocupação.


Moro chegou ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com status de "superministro". Teve carta branca para escolher sua equipe e se cercou de delegados da PF que já haviam atuado na Operação Lava Jato. Mas menos de três meses depois de assumir o cargo, o ministro coleciona algumas derrotas.

Além das crises entre o Executivo e o Legislativo, vem do Judiciário uma outra fonte de preocupação para a PF. No início do mês, o STF determinou que casos de corrupção que tenham conexão com crimes eleitorais devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. A decisão foi vista como um golpe à Operação Lava Jato, na medida em que muitos casos investigados por ela tratavam do pagamento de propina e caixa dois para campanhas.

Em abril, está previsto o julgamento de uma ação que pode mudar o entendimento da Corte sobre a prisão após condenação em segunda instância. 

Atualmente, a regra em vigor é que réus condenados em segunda instância podem cumprir suas penas na cadeia mesmo que ainda haja recursos pendentes de julgamento em instâncias superiores. No novo julgamento, os ministros terão a chance de avaliar o assunto novamente. A incerteza maior recai sobre o voto da ministra Rosa Weber, que já se manifestou anteriormente ser pessoalmente contra a prisão em segunda instância, mas mesmo assim optou pelo dispositivo em nome da "colegialidade". Para um integrante da alta cúpula da PF, a possibilidade de mudança em relação à prisão após condenação em segunda instância é muito mais preocupante do que a decisão de enviar casos para a Justiça Eleitoral.


Uol

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