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quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

TJPB julga prefeito de Princesa Isabel que é acusado de fraude, vice pode assumir gestão

Na primeira semana de fevereiro, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) vai julgar o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento (PSB), por crimes de fraude e associação criminosa. O julgamento está previsto para o dia cinco. Caso seja condenado a gestão municipal será assumida pelo vice-prefeito Aledson Moura (PSB).

De acordo com o TJ-PB, o processo de nº 0001247-45.2012.815.0311, da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, é referente ao período que o prefeito era secretário municipal de saúde, na gestão do ex-prefeito Thiago Pereira. Em que foi encontrada irregularidades nas licitações da prefeitura de Princesa Isabel.


Segundo o vereador Erivonaldo Freire (MDB), caso seja confirmada a condenação do prefeito pelo TJ-PB, ele será afastado imediatamente do cargo. “Ricardo poderá ser preso e ter seus direitos políticos cassados, com isso deverá ficar licenciado d prefeitura e o seu vice, Dr. Aledson é que deverá assumir a prefeitura do município”, explicou o parlamentar.

O prefeito Ricardo esclarece, por meio de nota, que está confiante na justiça, por se considerar inocente nesse processo.

Confira nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1 – O processo trata de fatos ocorrido em 2009 quando o atual prefeito era secretário de saúde à época e não participou do processo de licitação, não contratou, tampouco era gestor ou ordenador de despesas.

2- Após a operação do Ministério Público, foram elaboradas duas denúncias e o agora prefeito Ricardo Pereira foi absolvido em uma denúncia e outra é esse processo que está em andamento.

3- O atual processo judicial encontra-se em fase de julgamento pela Câmara Criminal e durante o julgamento o relator do caso absolveu o prefeito do crime de Formação de Quadrilha e manteve a condenação em fraude licitação (acusação esta que está sendo contestada) quando era secretário de saúde em 2009 e, após o voto relator, o revisor do processo, que também é relator do processo que o prefeito foi absolvido, pediu vistas para analisar melhor o processo e verificar que o prefeito foi inocentado em processo idêntico e depois proferir seu voto .

4- Que mesmo após o julgamento do processo em fevereiro e caso seja mantida alguma condenação, haverá recursos ao mesmo Tribunal ou a Tribunais Superiores para revisão do julgamento e não existe previsão legal de afastamento ou perda de cargo público quando o processo está em andamento ou antes do trânsito em julgado.

5- Que o atual prefeito está confiante na Justiça da Paraíba, por ser inocente nesse processo, assim como foi inocentado em processo idêntico. 


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