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domingo, 14 de abril de 2019

As relações de Michelle com seus familiares só a ela pertencem e são direitos indevassáveis

É certo, certíssimo que, se mãe, avó e tios de Michelle Bolsonaro, de uma hora para outra, a partir do 1º de Janeiro de 2019, deixassem de morar da Favela Sol Nascente, tida como sendo a comunidade mais pobre da capital federal e uma das maiores do Brasil, e passassem a morar em um apartamento no centro de Brasília, a mesmíssima Revista Veja publicaria matéria também desairosa.
Diria que a mudança foi porque Michelle se tornou a 1ª Dama do país e tirou proveito desta condição em benefício da família.

Como isso não aconteceu, a situação de pobreza que persiste, após a condição de nobreza em que passou a viver a filha, neta e sobrinha famosa, aí a Veja publica matéria mostrando o que seria um contraste entre a vida que Michelle passou a ter e a de seus ascendentes, que permanece a mesma.
A Veja é assim. Em 1993, no auge da minha carreira de advogado, a Veja-Rio (Vejinha) me procurou. Veio com a justificativa de que eu era um advogado de muita fama, que defendia os pobres vitimados por acidentes, erros médicos, catástrofes, mortes nos presídios, calamidades...Que eu defendia os Símbolos Nacionais, tendo processado aqueles que os desrespeitaram... Que advogava de graça para quem não podia pagar... Que onde havia uma tragédia (Bateau Mouche, Queda do Elevado Paulo de Frontin, Queda do Palace II de Sérgio Naya, Chacina da Candelária e outras mais) lá estava eu a defender os vitimados... Que além de advogado militante eu também era pianista clássico...E que por isso, me pedia uma entrevista.
Concordei. E durante quase uma semana (de segunda a quinta-feira) a repórter Márcia Vieira me encontrava pela manhã e me acompanhava até o fim do dia. Registrava tudo o que eu fazia. E no domingo seguinte, quando a revista foi às bancas, lá estava eu ocupando toda a capa. E dentro da revista, matéria de 7 páginas e mais de 10 fotos. Na capa, o título que me magoou: "O Doutor Útil e Fútil". Preferi calar do que reagir. Deixei o julgamento para os leitores.
A "futilidade" foi porque fui à Justiça e proibi que a prefeitura do Rio pagasse 6 milhões de dólares para Michael Jackson vir de São Paulo para se apresentar no Rio.
Porque consegui liminar para proibir que César Maia pagasse outros 6 milhões de dólares ao cineasta italiano Franco Zefirelli para comandar o Réveillon em Copacabana.
Porque proibi, também com liminar judicial, Madonna de se apresentar no Maracanã com a Bandeira Brasileira, que ela havia prometido esfregar na vagina como "prova de amor do Brasil".
Por ter conseguido Habeas Corpus para que o Dalai Lama e sua comitiva viajassem ao Brasil para participar da Eco-92, pois o governo brasileiro daquela época negara o visto ao lider tibetano em obediência à exigência da China.
E porque também consegui Habeas-Corpus para que o então cacique Mário Juruna viajasse a Roterdã para tomar assento no Tribunal Bertrand Russel, reunido para debater questões dos povos indígenas do mundo inteiro. E Juruna foi.
Por isso e outras medidas mais, às quais me empenhei graciosamente, fui tachado de "Fútil" pela Veja (Vejinha-Rio).
Agora, a mesma revista pegou no pé de Michelle Bolsonaro. Mas teria a revista publicado o que disse Maria Aparecida, avó materna de Michelle em Novembro de 2018 ao Correio Brasiliense?:
"Eu gosto muito do Jair. Gostei desde a primeira vez. Ele sempre me abraçava, me beijava, me chamava de vó, Vou abraçar e beijar meu presidente agora. Ele é uma pessoa muito humilde. Tenho certeza de que, se eu chegar lá, ele vai me receber com muito carinho".
Teria também a Veja publicado o que revela o site "Último Segundo IG", na edição de 12.4.2019:
"A idosa ainda afirmou que segue morando no Sol Nascente por opção. Segundo ela, sua filha Maria do Carmo, mãe de Michelle, já a convidou para morar em um apartamento em Ceilândia".
Tirem os leitores suas conclusões. Mas que sejam refletidas, justas e jamais precipitadas e radicalmente antagonista.
Não nos é dado o direito de penetrar, se imiscuir e invadir os sentimentos, a privacidade, a vida, as situações pessoais e familiares do próximo, seja quem for, porque tanto somente ao próximo pertence. É direito personalíssimo, íntimo, interior. É direito indevassável.

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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