A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, na manhã desta quinta-feira (11), a ordem de Habeas Corpus (HC) impetrado em favor de José Gustavo de Oliveira Costa. Ele foi acusado do crime de homicídio qualificado praticado contra seu pai, fato ocorrido em agosto de 2016, no município de Guarabira, Agreste paraibano. Na época, o acusado, utilizando-se de um martelo e de uma faca, atingiu a vítima enquanto dormia, causando-lhe a morte.
O relator do HC foi o desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, o acusado está segregado cautelarmente, desde agosto de 2016, pela suposta prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e II, artigo 61, II, alínea "e", ambos do Código Penal combinado com artigo 1º da Lei nº 8.072/90, do Código Penal (CP).
No 1º Grau, o juiz da Comarca de Solânea, Osenival dos Santos Costa, decretou a prisão preventiva do acusado. No pedido do HC, a defesa alegou excesso de prazo para o término da instrução criminal e consequentemente constrangimento ilegal. Por estas razões, pediu o deferimento da liminar para que fosse revogada a prisão preventiva, expedindo-se alvará de soltura. No mérito, requereu a concessão definitiva da ordem, subsidiariamente, postulou a aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do CP.
Ao denegar a ordem, o desembargador João Benedito verificou que os trâmites processuais ocorrem dentro da normalidade, não se tendo qualquer notícia de fato que evidencie atraso injustificado ou desídia atribuível ao Poder Judiciário. Ele ressaltou, ainda, que nos autos, não aponta retardo injustificado na tramitação, o que afasta, nesta oportunidade, a alegação de constrangimento ilegal suscitado pelo impetrante, mesmo estando o paciente cautelarmente segregado há mais de dois anos.
Quanto ao pedido alternativo de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, o relator afirmou que, conforme os termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, a sua análise encontra óbice no fato de se encontrarem presentes os requisitos da segregação cautelar, de modo a restar prejudicado o pleito subsidiário.
O relator entendeu que o magistrado de 1º Grau apontou a existência de provas suficientes de materialidade delitiva, bem como indícios de autoria e, com fundamento na garantia da ordem pública, aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, ressaltou como motivos da segregação cautelar, a gravidade concreta da conduta, por ter sido praticado contra o genitor do paciente. “O acusado, utilizando-se de um martelo e de uma faca, atingiu a vítima, que é genitor dele, enquanto dormia, causando-lhe a morte”, pontuou ao denegar a ordem.
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João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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