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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Paraíba tem 160 barragens classificadas em categoria de risco ou dano potencial

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo procedimento para apurar insegurança em barragens na Paraíba. A Agência Nacional das Águas (ANA) informou que cerca de 160 mananciais da Paraíba apresentam categoria de risco ou dano potencial associado.

O MPF já vem fazendo o acompanhamento na região de Monteiro, Campina Grande e Sousa, que fazem parte do eixo leste e norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
Os planos de segurança de barragens dos açudes Poções e Camalaú (no Cariri), Boqueirão (na região de Campina Grande) e São Gonçalo (no Sertão), que integram o Pisf, ainda não foram apresentados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente. Os órgãos deveriam ter apresentado os planos dessas duas barragens até 31/12/2018.

O procurador do MPF em João Pessoa, Werton Magalhães, participou nesta sexta-feira (1º) de reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ - Ministério Público da Paraíba, e no próximo dia 13 de fevereiro, haverá um novo encontro. Dnocs, Aesa e Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente se comprometeram a apresentar relatórios de vistorias em barragens, realizadas nos últimos dois anos, bem como uma proposta de calendário de novas vistorias que deverão começar prioritariamente pelas barragens identificadas como “mais críticas” ou que já tenham passado por inspeção há muito tempo.

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga, informou que há 525 barragens de água cadastradas na Aesa, sendo algumas não regularizadas. Há, ainda, barragens municipais e de particulares não cadastradas, o que representa um problema, cuja solução deve contar com o apoio dos Ministérios Públicos, para regularizar as barragens.

Na próxima segunda-feira (4), às 14h, acontecerá um novo encontro na sede do MP estadual em João Pessoa, para discutir as situações das obras complementares do Projeto de Integração do Rio São Francisco nos açudes Poções e Camalaú (na região de Monteiro – eixo leste) e São Gonçalo (em Sousa – eixo Norte). 

Já no dia seguinte (5), o MPF realiza, em sua sede, reunião com Dnocs, Aesa e Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente para discutir e reiterar a cobrança de apresentação dos planos de segurança de barragens e planos de emergência relativos às obras do Pisf no âmbito da Procuradoria da República em Monteiro.


clickpb

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