A partir das 9 horas de sexta-feira, 8 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018.
Na Paraíba, o crédito bancário para 1.310 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 3.712.454,82.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – FEVEREIRO/2019
Ano do exercício Nº de contribuintes Valor Correção pela Selic
2018 776 1.981.325,25 5,68%(maio de 2018 a fevereiro de 2019)
2017 274 661.909,44 13,51%(maio de 2017 a fevereiro de 2019)
2016 116 583.908,85 26,23%(maio de 2016 a fevereiro de 2019)
2015 65 159.224,91 39,30%(maio de 2015 a fevereiro de 2019)
2014 73 323.971,39 50,22%(maio de 2014 a fevereiro de 2019)
2013 3 1.359,76 59,12%(maio de 2013 a fevereiro de 2019)
2012 – – 66,37%(maio de 2012 a fevereiro de 2019)
2011 1 221,86 77,12%(maio de 2011 a fevereiro de 2019)
2010 2 533,36 87,27%(maio de 2010 a fevereiro de 2019)
2009 – 95,73%(maio de 2009 a fevereiro de 2019)
2008 – 107,80%(maio de 2008 a fevereiro de 2019)
TOTAL 1.310 3.712.454,82 –
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possivel acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências e então fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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