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domingo, 2 de dezembro de 2018

Poder Judiciário quadruplica despesas com folha de pagamento de pessoal

O Poder Judiciário quadruplicou as despesas com pessoal em duas décadas, descontada a inflação. A comparação com o Executivo e o Legislativo é emblemática: foi o Poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento de 1995 a 2017. Especialistas em administração pública entendem que essa tendência irá se manter, uma que o presidente Michel Temer sancionou na semana passada o reajuste de 16,38% para o Judiciário e o Ministério Público.


A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “em 20 anos, o País e a demanda por serviços cresceram, e mais servidores foram contratados – parte deles para ocupar as vagas dos que se aposentaram. No caso do Judiciário, contudo, houve um descompasso entre o crescimento do número de funcionários e o dos gastos com pessoal. Em 2015, em comparação com 1995, a despesa com a folha salarial era 120% maior do que seria caso tivesse apenas acompanhado o aumento no número de servidores.”

A matéria acrescenta: “na avaliação de estudiosos da administração pública, há dois motivos principais para explicar a maior expansão dos gastos do Judiciário: o crescimento da estrutura do Poder e a alta capacidade de pressão dos magistrados. O reajuste no contracheque dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi negociado diretamente pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.”

Segundo a edição mais recente da publicação Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “os altos níveis de gastos são impulsionados pelos altos salários dos servidores públicos, e não pelo número excessivo de servidores. Isso se verifica principalmente na esfera federal, onde os salários são significativamente mais altos que aqueles pagos a servidores dos governos subnacionais, ou a trabalhadores em funções semelhantes no setor privado.”


Brasil 247 com Estadão

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