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quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Idoso tem autorização para deixar hospital após um ano de abandono

Um idoso passa mal e é levado às pressas para o Trauminha, oficialmente nomeado como Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity. Atendido e tratado, ele melhora e recebe alta. 

E, quando tudo deveria ser comemoração, começa o drama na história desse senhor de 69 anos. Alguém deveria pegá-lo, mas ninguém aparece. A equipe precisa do leito ocupado para atender novos casos, mas não pode deixá-lo na porta sem ter para onde ir. Desde novembro de 2017, o caso não tinha uma solução exitosa.


Esse cenário foi comunicado ao Ministério Público do Estado da Paraíba, que acionou o Poder Judiciário por meio de uma Ação Civil Pública. Ficou a cargo do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital buscar a solução. O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, ao perceber que o caso permitiria um acordo, agendou uma audiência de conciliação. “Quando consigo reunir todos os envolvidos e os órgãos públicos que podem colaborar, sempre alcanço bons resultados”, pensou.

Nessa terça-feira (06), o magistrado reuniu em sua unidade a promotora de Justiça Sônia Maia, o procurador do Município de João Pessoa Thiago Barreto, além do secretário municipal Eduardo Pedrosa, representantes do Conselho de Direitos e um irmão do idoso. Todos com um ideal: resgatar a dignidade de um homem.

Com as providências por parte da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal do Idoso, além do próprio Ministério Público, um consenso foi firmado: o idoso irá, num prazo de cinco dias, para a casa do irmão, onde receberá assistência.

Auxílio-moradia

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa se comprometeu com a concessão de um auxílio-moradia para a família do idoso; a de Saúde executará ação específica do Programa Saúde da Família que consiste em serviço de atendimento domiciliar (visitas periódicas de médicos, técnicos de enfermagem e assistente social). Para finalizar, o idoso foi incluído na lista de preferência do Programa de Habitação Popular.

“Demonstramos a efetiva possibilidade de criarmos um ambiente conciliatório no âmbito da Administração Pública, com enormes ganhos sociais, sem burocracias ou demoras”, comemorou o juiz Antônio Carneiro. Para o magistrado, a ação conjunta de diversos agentes públicos, dialogando em busca de uma solução, com a facilitação de um Juízo, possibilitou a quebra de uma rotina que não mais se sustenta, ante a positividade das soluções consensuais.

Em apenas uma audiência, foi possível homologar o acordo por meio de sentença e extinguir o processo. As custas e os honorários foram dispensados e as partes ficaram satisfeitas, relatou o juiz.



Portalcorreio

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