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terça-feira, 2 de outubro de 2018

Eleições 2018: Quem não fez a biometria pode votar neste ano?

Em cidades onde a biometria é obrigatória, o eleitor que não fez o cadastramento teve o título cancelado e não conseguirá votar. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 3,4 milhões de brasileiros tiveram os títulos cancelados por não terem participado da revisão eleitoral (que incluía o cadastro biométrico) entre 2016 e 2018, sendo que 54% deles vivem no Norte e Nordeste.

O eleitor pode consultar sua situação eleitoral e as cidades onde o cadastramento é obrigatório no site do TSE. Em caso de cancelamento, o eleitor só poderá regularizar a situação eleitoral após as eleições deste ano. Isso acontece porque o Cadastro Eleitoral não pode ser alterado entre 10 de maio e 4 de novembro.


O cadastramento biométrico, que coletou impressão e assinatura digitais e foto do eleitor para evitar que pessoas votem no lugar de outras, já foi realizado em 716 cidades. Nas capitais, ocorreu em Belém (PA), Campo Grande (MS), Salvador (BA) e Natal (RN). Na capital paulista, o processo não foi obrigatório.

Decisão do Supremo

Na última quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido de liminar feito pelo Partido Socialista Brasileiro para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

No voto que prevaleceu no julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do Tribunal Superior Eleitoral que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter o funcionamento das eleições.


veja.abril

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