Conselho Regional de Educação Física fecha 12 academias na Paraíba

Em meio a operação que culminou com a prisão do policial militar, Alexandre Gomes suspeito de comandar um esquema de comercialização de anabolizantes em academias de João Pessoa, a equipe do Portal ClickPB entrevistou o presidente do Conselho Regional de Educação Física da Paraíba, Francisco Martins da Silva, que falou sobre os procedimentos que a entidade tem adotado para coibir tais ilegalidades.

Segundo ele, no último levantamento 12 academias foram fechadas na Paraíba por irregularidades.

“No primeiro semestre de 2018, de janeiro a julho foram realizadas 1300 ações de fiscalizações no estado, com 48% de irregularidades constatadas por estabelecimentos sem registros e os profissionais irregulares”, explicou.

Ele revelou que dentre as infrações mais comuns cometidas pelas academias está a de contratação de estagiários como profissionais. “Nossas fiscalizações de rotina acompanham as academias que passam no mínimo por duas fiscalizações ao ano. Ainda temos os retornos para monitorar se as mesmas estão cumprindo a legislação. Este ano já foram fechadas 12 academias, sendo a maioria de João Pessoa”, explicou.

No processo de fiscalização aqueles estabelecimentos que são fechados por irregularidades sofrem interdição e são passíveis de multas que podem variar de 20% a 50% da anuidade da instituição, que é equivalente ao valor de R$ 603 reais para pessoa física e R$ 1.600 para pessoa jurídica.

Segundo o presidente da entidade, os casos tem se tornado cada vez mais frequentes diante o desejo de um corpo perfeito. "Vivemos um momento de culto extremo ao corpo, onde as pessoas se arriscam a qualquer custo para ter uma perfeição que não existe, inclusive forçando o corpo a usar métodos e medicamentos para hipertrofia que trazem riscos de vida, além de serem totalmente ilegais, já que é crime a comercialização de anabolizantes", explicou.

Ainda ressaltou que existe todo um trabalho em conjunto com outros órgãos para ajudar no combate a essas infrações. "Nos colocamos sempre a disposição para apoiar ações de fiscalização com o Ministério Público, juntamente com a Polícia Civil e Militar. A nossa  fiscalização fica fortemente concentrada como um órgão que verifica diretamente os profissionais da equipe técnica da academia, se são formados, devidamente registrados e se os estagiários estão legalizados", avaliou.

De acordo com ele, o profissional que for pego cometendo irregularidades além de pagar multa pode responder a processo judicial. "Após a denúncia feita, o procedimento adotado é  aplicar um auto de infração, em que a pessoa tem 15 dias para se justificar com uma contestação que será avaliada por uma comissão e se for acatado é arquivado, do contrário, se encaminha o processo para a aplicação de multa ou a denúncia na Justiça e abertura de processo civil", arrematou. 

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