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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Ministério Público impugna 749 candidaturas com base na Ficha Limpa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou 749 candidaturas nas eleições de 2018 com o argumento de que elas descumpriam a Lei da Ficha Limpa. Balanço divulgado nesta terça-feira pelo órgão destaca que, ao todo, o Ministério Público tenta barrar 2.636 registros de candidatura, o equivalente a 9,1% do total de inscritos na disputa.


Os casos impugnados com base na Lei da Ficha Limpa representam 28,4% das ações do MP. Dentre os casos enquadrados na Lei estão o de 278 candidatos condenados por órgão colegiado no Judiciário, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Há ainda 174 impugnações com base na Lei da Ficha Limpa que tiveram como argumento a rejeição de contas públicas por tribunais de contas. Nesse caso, o MPE contou com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) para identificar os políticos nesta situação que buscavam concorrer.

Fora desta lei específica, o MPE destaca a realização de 105 impugnações com base na regularidade de atos partidários. Dentre estas contestações estão casos de partidos e coligações que não cumpriram a exigência de indicar no mínimo 30% de mulheres para a disputa.

O balanço não informa quantos candidatos foram efetivamente barrados com base na ação do MPE. O órgão destacou que continua atuando em recursos em alguns casos.


O Globo

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