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quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Em decisão, presidente do TSE vê ‘inelegibilidade chapada’ de Lula

O ministro Luiz Fux, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “chapada”, ou seja, evidente.

A expressão do ministro está em decisão tomada na terça-feira (31) e publicada nesta quarta (1º) em resposta a um pedido feito pelo advogado Manoel Pereira Machado Neto para declarar o petista inelegível desde já.


Apesar de expressar sua opinião no despacho, Fux — que já declarou em outros momentos ser contrário à candidatura de políticos ficha suja — determinou a extinção do processo, uma vez que Machado Neto, como cidadão comum, não teria legitimidade para pedir a inelegibilidade. Pedidos como esse são feitos, em geral, por outros candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido [Lula], o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, escreveu Fux.

No pedido apresentado ao TSE, Machado Neto disse que a inelegibilidade de Lula é “notória” e pediu-a com base na Lei da Ficha Limpa. Para o advogado, a eventual candidatura do petista traria “prejuízos sociais e econômicos ao país”. Com isso, quis que o TSE impedisse antecipadamente o registro de candidatura do ex-presidente.

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, Lula está, em tese, inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. A legislação prevê que uma pessoa condenada em segunda instância por diversos crimes, entre eles corrupção e lavagem de dinheiro, não pode disputar eleições.

Mesmo assim, o PT afirma que vai registrar o ex-presidente como seu candidato nas eleições deste ano, o que pode ser feito entre os dias 5 e 15 de agosto. A legalidade da candidatura dependerá de análise da Justiça Eleitoral.

Preso desde abril, Lula lidera as principais pesquisas de intenção de voto nos cenários em que seu nome é apresentado aos entrevistados. Sem Lula, o líder é o deputado federal Jair Bolsonaro, candidato do PSL.



UOL

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