O projeto apresentado pelos senadores José Maranhão (MDB/PB) e Randolf Rodrigues (Rede-AP), entre outros senadores, prevê uma alíquota fixa de 18% para o etanol e gasolina e de 7% para o Diesel.
O objetivo é reduzir o impacto do imposto no preço final e igualar a cobrança para todos os estados, onde o ICMS sobre o diesel varia hoje de 12% a 25%. O documento foi protocolado nesta terça-feira (29), no Senado Federal.
Para o senador José Maranhão, o governo e a Petrobrás precisam entender que os combustíveis têm um efeito social imenso porque envolvem toda a cadeia produtiva nacional – a produção, a indústria, o transportador, passando pelo comerciante até o consumidor final, que são todos os brasileiros. Ele lembra que o ICMS corresponde a um terço do preço dos combustíveis, o que encarece enormemente o produto. “Os brasileiros não estão conseguindo arcar com esses valores elevadíssimos”, afirma o senador paraibano.
Ao reconhecer que a desoneração de impostos é um assunto muito polêmico, devido às perdas de receitas, especialmente pelos estados, José Maranhão ressaltou que, diante da atual situação, não vê outra alternativa: “É claro que tocar no assunto desoneração, em qualquer caso, atrai a simpatia e a antipatia inversamente proporcionais dos consumidores, por um lado, e do Governo, por outro. Se os primeiros ficam felizes, obviamente, o segundo já pensa nas consequências das perdas de receita. Mas, diante da atual situação, não vislumbro alternativa. Parece-me que rever impostos, em especial a generosa fatia do ICMS, é a única ferramenta caseira, o instrumento interno de que podemos lançar mão para atenuar o problema sem mais tardanças”.
José Maranhão lembrou ainda que a espiral ascendente dos preços dos combustíveis tem um potencial devastador para a atividade econômica em geral, com consequências tão imprevisíveis quanto danosas para toda a sociedade. “É alimento reforçado para uma alta inflacionária, que vai pressionar o poder de compra dos salários dos trabalhadores e gerar instabilidade para toda a cadeia produtiva nacional”, declarou.
Na noite de quinta-feira, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. O texto faz parte do acordo com os caminhoneiros para dar fim ao movimento grevista, com a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel.
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João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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