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sexta-feira, 13 de abril de 2018

Paraibanos protocolam habeas corpus pedindo prisão domiciliar para Lula

Dois paraibanos impetraram um habeas corpus solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa ter o benefício da prisão domiciliar ou medidas cautelares restritivas de liberdade. 

O pedido foi protocolado na noite da terça-feira pelo servidor da Justiça do Trabalho da Paraíba (TRT 13ª Região/PB), Antônio de Pádua Pereira Leite, e o advogado paraibano, Arthur Azevedo Leite.


De acordo com o pedido, a prisão domiciliar é justificada devido ao ex-presidente ter mais de 70 anos de idade. Além disso, os impetrantes recordam que Lula já foi acometido por câncer e ainda está em fase de tratamento, podendo seu estado de saúde ser agravado na prisão.

Na petição do habeas corpus, os paraibanos pedem a concessão de liminar urgente e urgentíssima em favor de Lula assim como fora concedida recentemente a medida ao empresário Jacob Barata Filho. O empresário foi beneficiado com a substituição da pena privativa de liberdade por medidas cautelares.

De acordo com o que é defendido pelos impetrantes paraibanos, o ex-presidente Lula prestou relevantes serviços ao país e deve receber os benefícios até que sua sentença condenatória tenha o trânsito em julgado.



Click PB

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