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segunda-feira, 30 de abril de 2018

Governador destaca aumentos e sugere ‘cota de sacrifício’ ao TJPB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) sugeriu ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito, que faça sua “cota de sacrífico” para adequar as finanças e superar a crise financeira. 

A declaração ocorreu nesta segunda-feira (30) durante programa semanal ‘Fala, Governador’, da rádio estatal Tabajara e se refere à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, para repasse integral do duodécimo à Justiça paraibana.


A reação do governador à decisão do Supremo esticou ainda mais a corda entre os Poderes. Segundo ele, o duodécimo do TJPB aumentou 79%, enquanto a receita ordinária do Estado aumentou apenas 34,82%. Conforme dados expostos pelo gestor, o repasse deste ano para o Judiciário se aproxima do R$ 596 milhões e deve chegar a 96,37% do orçamento previsto. “O presidente ainda acha pouco e litiga contra o Estado para ter a totalidade”, afirmou.

Segundo o governador, o Estado irá recorrer da decisão monocrática e posteriormente ao plenário. Ele argumenta que as consequência de repassar o duodécimo na integralidade podem ser danosas para a Paraíba. “O eminente presidente do Tribunal de Justiça acha que aquilo que está no orçamento tem que ser cumprido integralmente, sem levar em conta se há ou não receita para tal”, pontuou.

Coutinho destacou que não interfere nos Poderes e citou a interdição do prédio do TJ pelo Ministério Público do Trabalho em virtude do risco de desabamento. “Por que não faz reforma como ocorria antes?”, questionou, lembrando o relacionamento que mantinha com ex-presidentes e o sequestro de recursos do Estado, por meio de decisão do presidente Joás de Brito para pagamento de precatórios.

O governador afirmou que no caso da decisão judicial ser mantida, medidas duras de contenção de despesas precisariam ser tomadas pelo Executivo e, segundo ele, os cortes deveriam ser aplicados nas áreas da saúde e segurança.

O socialista citou cortes feitos durante sua gestão para adequação das finanças e sugeriu ao presidente do TJPB que faça sua cota de sacrifício. “Não tenho culpa do dinheiro do Judiciário não dar para nada”, avaliou, citando gastos com custeio e quantidade de servidores comissionados no Judiciário paraibano.



MaisPB

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