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terça-feira, 13 de março de 2018

TSE retira da pauta recurso ordinário que pode cassar Ricardo e Lígia

O recurso ordinário que pode cassar ou não os mandatos do governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), por suposta prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2014, foi retirado da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Também não entrará na pauta da próxima quinta-feira (15). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi julgada inicialmente improcedente pela instância regional.

Segundo informações da assessoria do TSE, o processo foi retirado da pauta desta semana devido à ausência do ministro Roberto Barroso.
Recursos ordinários à Corte só podem ser votados com a presença dos sete ministros. O relator do processo é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que chegou a colocar o recurso na pauta. Na manhã desta terça-feira (13), a reportagem consultou a pauta e ela já havia sido alterada.

A Procuradoria-Geral Eleitoral já deu parecer pela cassação do governador e da vice. No parecer, Nicolao Dino aponta que não houve uma disputa igualitária, “diante do flagrante uso da máquina pública em benefício de determinada candidatura, o que impõe o reconhecimento do abuso de poder político, aplicando-se as sanções de cassação dos mandatos e a declaração de inelegibilidade de Ricardo Coutinho”.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, chegou a ir à Brasília acompanhar o julgamento da chamada ‘Aije Fiscal’.



Por: Sony Lacerda

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